Consulta de Processos

Nº Processo: 0020079-38.2025.5.04.0373 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020081-11.2025.5.04.0372 | Autor: - JULIA DE SOUZA MENDES | Advogado: - AMILTON PAULO BONALDO (OAB/RS 29580) RECLAMANTE - TACIA GRAZIELA DOS SANTOS | Autor(es): L.D.M.F. 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, MARLI DE LIMA ADVOGADO, JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB, RS, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ALEX SANDRO JUNIOR CAVALHEIRO ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE LORENZI (OAB, RS 98815), RODRIGO SALBEGO BENDER, MIZAELI MARIA BERNSTEIN RECLAMADO, Luana Tedesco | Réu(s): SOLUCAO GESTAO EM SERVICOS LTDA RECLAMADO, GRAFICA E EDITORA BOTA AMARELA LTDA, F.D.L. ADVOGADO, VICTOR AUGUSTO BERGER (OAB, RS 17637), CANNES CALCADOS LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL ATOrd 0020081, 37.2025.5.04.0331, CALCADOS BEIRA RIO S, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0020082, 93.2025.5.04.0372, RIO GRANDE ENERGIA SA 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, EDITORA BOTA AMARELA LTDA HTE 0020082, 64.2025.5.04.0123 | Advogado(s): AMILTON PAULO BONALDO (OAB, RS 29580) RECLAMANTE, TACIA GRAZIELA DOS SANTOS, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RÉU, RSC DISTRIBUIDORA LTDA, EVELYN PAOLA BITENCOURT KLEIN (OAB, RS 86312), RS 82659), JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA (OAB, RS RECLAMADO, GRAFICA E EDITORA BOTA AMARELA LTDA, WELLINGTON MARTINI (OAB, RS 68259), MARCELO HENRIQUE LORENZI (OAB, RS 98815) | OAB: RS 29580, RS 17637, RS 81848, RS 86312, RS 82659, RS 98815, RS 68259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020496-97.2023.5.04.0522 | Advogado: EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS) Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 93357, 65382, 116455, 102583, 76771, 64523, 72721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020103-58.2025.5.04.0020 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - JULIETA GRACIELE DA SILVA SANTOS | Advogado: - JULIETA GRACIELE DA SILVA SANTOS | Ação: DE SERVICOS LTDA 124917) | Autor(es): NAIUMI GOMES DA SILVA BITENCOURT (OAB, RS 102141), GABRIEL ALMEIDA QUEVEDO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PRISCILA VALESCA CECHELLA MARTINS HTE 0020108, 53.2025.5.04.0029, ANDRE LUIZ DOS SANTOS BRUM, DARLEY ICARO FARIAS COIMBRA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, HELENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225), CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA, FRANCINE BONILHA COSTA VIANA, ME ADVOGADO, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), ZEONI DOS SANTOS BALTAZAR RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA BARRASHOPPINGSUL, VERZANI & SANDRINI LTDA, CALIENDO METALURGIA E GRAVACOES LTDA 96098), CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, MIRELLE LETICIA GOULART DA SILVA (OAB, RS, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 124917), AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, ME ADVOGADO, IVANIA MARIA LAZZARON (OAB, RS 32090), FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E RECLAMADO, MANUELA BALSINI PEIXOTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020109, 53.2025.5.04.0024, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205) REQUERIDO, SUB, CONDOMINIO SHOPPING CENTER, PAULO LEONEL MENDES ALMEIDA (OAB, RS RECLAMANTE, LUCIANA GUERREIRO, FELIPE OSMAR KRUGER 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDA FEIJO DE OLIVEIRA (OAB, RS 113769) RECLAMANTE, TAMIRES CRISTINE MESQUITA DA SILVA, FELIPE OSMAR KRUGER RECLAMADO, BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA., MIRELLE LETICIA GOULART DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA | OAB: RS 102141, RS 63205, RS 93838, RS 113769, RS 32090, RS 50225, RS 60249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0100298-94.2024.5.01.0522 | Advogado: - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | Advogado(s): MAIKON RODRIGUES SALGADO RECORRIDO, BANCO CETELEM S.A., LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR, WANDERLEY DA SILVA COSTA RECORRIDO, J B PROMOTORA EIRELI, PAULA COSTA CHAVES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO ADVOGADO, GABRIELA CARR, SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., THAISA DO CANTO MONTALIONI ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO Ordem: 37, WANDERLEY DA SILVA COSTA 37. Número do Processo: 0100298, 94.2024.5.01.0522, ROT, PAULA COSTA CHAVES Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO Orgão Julgador: Gabinete 43, SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RECORRENTE, EDNA REZENDE DO NASCIMENTO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS 38. Número do Processo: 0100305, 57.2022.5.01.0037, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRENTE, TATIANA AMORIM DA SILVA, ALAN HONJOYA RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO, GABRIELA CARR ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA, ANTONIO CARLOS FARDIN Ordem: 39 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0020169-08.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA | Advogado: - ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB/RS 106309) | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS RECLAMANTE - LUCAS MONTEIRO DE SOUSA | Autor(es): MARISTELA ASSIS DE OLIVEIRA, MARISTELA ASSIS DE OLIVEIRA ATSum 0020172, 60.2025.5.04.0030, THAUAN ALECSANDER DA SILVA OLIVEIRA, THAUAN ALECSANDER DA SILVA OLIVEIRA ATOrd 0020173, 45.2025.5.04.0030, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ALEGRE, UNISERV, UNIAO DE SERVICOS LTDA RECLAMANTE, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS RECLAMANTE, LUCAS MONTEIRO DE SOUSA, ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMANTE, VICTOR GABRIEL AYRES DA SILVA, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA RECLAMANTE, M.A.D.S. | Advogado(s): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ATSum 0020172, 60.2025.5.04.0030, ELISIANE SZERADZKI (OAB, RS 125492), RS Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS ATOrd 0020173, 45.2025.5.04.0030, RS 106309) ATOrd 0020174, 30.2025.5.04.0030, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FLAVIA MACHADO KOLLING LECTZOW (OAB, RS | OAB: RS 106309, RS 75501, RS 86265, RS 125492, RS 107224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região