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0020183-86.2024.5.04.0204
Nº Processo: 0020183-86.2024.5.04.0204 | Advogado: - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) 1ª Turma | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 1ª Turma, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) Gabinete Roger Ballejo Villarinho, RENATA LOPES ANTONELLO (OAB, RS 116747) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ROBERTA PAULETTI (OAB, RS 127939) VILLARINHO, SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB, RS RECORRENTE, LEANDRO LUIS VERONEZI DE SOUZA, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) TELEGRAFOS, RS 56479) (OAB, BA 38966), RS 81041), RS 116747) RORSum 0020183, 95.2024.5.04.0201, RS 127939) 2ª Turma, RS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 79342) DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 76474) RECORRENTE, LEONARDO DA ROSA TATSCH, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 67181), RS ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), RS RORSum 0020184, 21.2024.5.04.0641, RS Gabinete Wilson Carvalho Dias, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) CARVALHO DIAS, RS 96768) RECORRENTE, BETANIA PIZZOLATO MEDEIROS, RS 96768) ADVOGADO, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281), RS 96768) RECORRIDO, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRIDO, LEONARDO DA ROSA TATSCH | OAB: RS 56479, RS 81041, RS 116747, RS 127939, RS 76095, RS 79342, RS 76474, BA 38966, RS 66168, PR 28224, PR 78069, RS 67181, RS 36754, RS 96768, SC 10281, RS 56737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRIDO
10/08/2025 23:18
0020131-25.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020131-25.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS, RS 96768) LTDA, ME, NEI FERNANDO CAMPOS DA ROSA, VANDERLEI ANGELO DA LUZ, RS 17006), RS 96768) 17006), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE Gabinete Luciane Cardoso Barzotto | OAB: RS 77563, RS 96768, RS 123883, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
10/08/2025 23:18
0020824-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020824-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 40895), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997), HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874), RS FERNANDO SCHUCH SANTOS, RS 95997) ADVOGADO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS 78265), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT, RS 6ª Turma, RS 95997) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RS NUNES, RS 79172) ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 65874) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho DENISE 4ª Turma | OAB: RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 95997, RS 65874, RS 78265, RS 60249, RS 79172, RS 49107, RS 61406, RS 73190, RS 2190, RS 37057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020042-74.2023.5.04.0601
Nº Processo: 0020042-74.2023.5.04.0601 | Advogado: - CAROLINA FAVERO FELINI (OAB/RS 124712) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB, RS 124712) RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB, RS 122508) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCINE CANSI (OAB, RS 74374) RECORRIDO, ROGERIO DIAS RODRIGUES, GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB, RS 90222) RECORRIDO, ROGERIO SAMPAIO GUEDES, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRIDO, ROSEMARA GOMES LOUREIRO, RS 124712) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 122508) 17006), RS 74374) ADVOGADO, RS 90222) 17006), RS 80059) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) CARVALHO DIAS, DANIEL PERONDI (OAB, RS 69092) ADVOGADO, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, SERGIO ROBERTO PERONDI (OAB, RS 16561) 40459), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, RS RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS ADVOGADO, CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496), RS 96768) ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), RS 96768) RECORRIDO, CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA, RS 96768) DO RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0020067, 62.2023.5.04.0383, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, RS | OAB: RS 124712, RS 122508, RS 74374, RS 90222, RS 80059, RS 96768, RS 42749, RS 31392, RS 69092, RS 16561, RS 74496, RS 85658, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAROLINA FAVERO FELINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0020067
10/08/2025 23:17
0020137-10.2021.5.04.0461
Nº Processo: 0020137-10.2021.5.04.0461 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA | Ação: INFANTIL CURIOSA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVADO, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA, MAURICIO BORGES SILVEIRA, TAIS CATARINI MOSSOI, RS ADVOGADO, RENAN KRAMER BOEIRA (OAB, RS 70249), RS DO RIO GRANDE DO SUL, ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA, RS IDADE LTDA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB, RS 87993), RS ROT 0020153, 53.2021.5.04.0205, RS Gabinete Cleusa Regina Halfen, RS HALFEN, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), MORGANA BORDIGNON (OAB, RS 49370) ADVOGADO, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | OAB: RS 87993, RS 70249, RS 49370, SP 195279, RS 21053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
10/08/2025 23:17
0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0020043-47.2025.5.04.0841
Nº Processo: 0020043-47.2025.5.04.0841 | Vara: DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL | Autor: - L.A.S.D.M. RECLAMADO - HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ATSum 0020046-15.2025.5.04.0384 | Autor(es): ANDERSON RICARDO LEITE ADVOGADO, LENON POSTAL (OAB, RS 88663), K.D.R.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SILVIA MARGARETE DA ROSA, LELIA ELIZABETH KREISCHE 47509) | Réu(s): C.E.F., COMETA, INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, GILMAR ALVES DA SILVA ATOrd 0020046, 46.2025.5.04.0018, JOELSON ALVES DA SILVA 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEOMAR HENRIQUE RUPPENTHAL RECLAMANTE, ADRIANA PINTO MEDEIROS, M.P. KUHN & CIA LTDA, ME ADVOGADO, ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, ATSum 0020046, 15.2025.5.04.0384 | Advogado(s): VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, PRYSCILA DE SOUZA DROPPA (OAB, SC 49394) AUXILIADORA, RENATO MILER SEGALA (OAB, RS 36838) ATOrd 0020045, 61.2025.5.04.0018, DANIEL SCHUTZE (OAB, RS 72846) ATOrd 0020045, RS 72846) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 72846) ALEGRE, RODRIGO DOS SANTOS (OAB, RS 83310) RECLAMANTE, EMANUELA FERREIRA MACHADO, RS 83310) ADVOGADO, ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261), LENON POSTAL (OAB, RS 88663), ANDERSON LUIS DO AMARAL (OAB, RS 23841) ADVOGADO, CAROLINA MARTELLI NANGELEN (OAB, RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, FABIO DE OLIVEIRA COCCO (OAB, RS 73189) ATOrd 0020046, 89.2025.5.04.0812, FRANCINE FLORENCO KONRAD 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, MICHAEL NEDEFF CHEHADE (OAB, RS 56109) ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, PERLA ROCHA NAZARIO (OAB, RS 67567) 107840), RODRIGO DOS ANJOS (OAB, RS 53667) ADVOGADO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024) RECLAMADO, SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | OAB: RS 21823, RS 90143, SC 49394, RS 36838, RS 82261, RS 88663, RS 72846, RS 83310, RS 23841, RS 73189, RS 95609, RS 56109, RS 67567, RS 53667, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
0020586-69.2021.5.04.0007
Nº Processo: 0020586-69.2021.5.04.0007 | Advogado: DINARA ROSANE DO RECORRENTE GILSON CARDOSO DE AGUIAR | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: | OAB: 25740, 97120, 34234, 52535, 39825, 105811, 34124, 105961, 75599, 16521, 51689, 134675, 120910, 47671, 57191, 53690, 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15
0021552-14.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021552-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.T.E.F. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.S.K. Precat 0021558, 21.2025.5.04.0000, GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 85816), UNIÃO FEDERAL (PGF) HOSTYN GRALHA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, C.R.S.F. | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, GABRIELLE GONCALVES DA SILVA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 75066, RS 77264, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: V.T.E.F. Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:13