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0010532-71.2022.5.15.0114
Nº Processo: 0010532-71.2022.5.15.0114 | Advogado: ALINE MARIA RIBEIRO | OAB: 104254, 357217, 188332, 131806, 92966, 128341, 360729, 320594, 442956, 126298, 303777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 21:27
1001659-74.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001659-74.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de Franco da Rocha | Advogado: - QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP COSTA MASCARO NASCIMENTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.D.S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA, L.C.G.D.S. ADVOGADO, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025), A.C.J. (OAB, SP 307245), F.R.S. ADVOGADO, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TERCEIRO INTERESSADO, FABIANA MARA DOS SANTOS, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | Advogado(s): QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB, SP COSTA MASCARO NASCIMENTO, RAFAEL EIJI ANTUNES SAKUMA DE ALENCAR ADVOGADO, THIAGO DA COSTA (OAB, RJ 187611), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS TERCEIRO INTERESSADO, BJNG PERFUMARIA LTDA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) IMPETRADO, Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB, SP 307247) REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB, SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB, SP Precat 1001667, 51.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Seção Especializada em Dissídios Individuais, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR NICOLAU SERPA, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, L.F.D.S.L., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO | OAB: RJ 187611, SP 445268, SP 377491, SP 120025, SP 301187, CE 22394, SP 307245, SP 307247, SP 288619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: V.D.S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDARéu: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESAdvogado: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Seção Especializada em Dissídios Individuais
10/08/2025 21:21
0010624-97.2023.5.15.0022
Nº Processo: 0010624-97.2023.5.15.0022 | Advogado: JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE | OAB: 473759, 233346, 114565, 371234, 391063, 152873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
0012237-13.2023.5.15.0133
Nº Processo: 0012237-13.2023.5.15.0133 | Advogado: - ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAM | Ação: VISUAL | Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAM, NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB, SP 320461) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, SP 320461) DE AGUIAR, SP 320461) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, ELIS APARECIDA DE PAULA SILVA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB, SP, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP ROT 0012492, 79.2023.5.15.0097, SP 390115) GOES SANCHES, SP RECORRENTE, ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA 94490), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ADVOGADO, RAFAEL EDWIN BELL (OAB, SP 377745), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ (OAB, SP | OAB: SP 59894, SP 472392, SP 288422, SP 320461, SP 198669, SP 483070, SP 377745, SP 248835, SP 247840, SP 390115, SP 289649, SP 146298, SP 303511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAMRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA 94490)
10/08/2025 02:14
0005954-14.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: ALISON ALBERTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO
09/08/2025 23:59
0005945-52.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005945-52.2025.5.15.0000 | Advogado: - Diego Vanderlei Ribeiro (OAB/SP 265850) REQUERENTE - M.A.P. | Autor(es): R.A.G. PELLEGRINA LOCKMANN, T.P.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, L.M.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, M.G.D.S.P. DE SOUZA, N.A.D.S.L. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB, SP 150100), MUNICIPIO DE CATANDUVA ADVOGADO, DANILA BOLOGNA LOURENCONI (OAB, SP, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM REQUERENTE, A.C.P.D.A., MIRIM Tribunal Pleno | Advogado(s): Diego Vanderlei Ribeiro (OAB, SP 265850) REQUERENTE, M.A.P., DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB, SP 95870), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB, SP 236722) PELLEGRINA LOCKMANN, RAFAELA GREVE (OAB, SP 362395) REQUERENTE, L.B., VALDIR PAIS (OAB, SP 122818) PELLEGRINA LOCKMANN, LEANDRO JORGE DE LIMA, NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB, SP 109438), SP 122818) Precat 0005952, 44.2025.5.15.0000, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) Precat 0005953, 29.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE BARRETOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) | OAB: SP 265850, SP 150100, SP 95870, SP 236722, SP 362395, SP 122818, SP 307729, SP 109438, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: R.A.G. PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADOAdvogado: Diego Vanderlei Ribeiro (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
09/08/2025 23:59
0005805-18.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
09/08/2025 23:58
1500208-06.2024.8.26.0377
Nº Processo: 1500208-06.2024.8.26.0377 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141/RJ); Agravado: Estado de | OAB: 217141, 122213, 481667, 102868, 298953, 279781, 456958, 255062, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 187844, 526432, 384743, 514936, 53655, 286660, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
0010213-40.2024.5.15.0080
Nº Processo: 0010213-40.2024.5.15.0080 | Advogado: RICHELLY DESERIE Relator ROBSON ADILSON DE MORAES | OAB: 347598, 195280, 333117, 357217, 131806, 256771, 349629, 168689, 137667, 129884, 140621 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:30
1000496-65.2025.5.02.0386
Nº Processo: 1000496-65.2025.5.02.0386 | Advogado: THIAGO DE CARVALHO | Ação: JUDICIAL PETROBRAS | OAB: 344864, 315713, 97990, 315909, 7479, 307654, 26364, 127335, 29443, 350783, 388125, 288062 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 05:08