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0100872-30.2018.5.01.0522
Nº Processo: 0100872-30.2018.5.01.0522 | Advogado: - SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB/RJ 107263) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB, RJ 107263) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG 168037), LEONARDO BARBOSA VENTURA (OAB, RJ, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete da Presidência, WAGNER GUSMAO REIS JUNIOR (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, CID PENHA (OAB, SP 161242), CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Presidência, Admissibilidade, MARCOS SOARES DE SOUSA (OAB, RJ 107158) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDA GIMENEZ CIRIACO (OAB, SP 222289), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 93356), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAQUEL BOSSAN (OAB, SP 380615) | OAB: RJ 107263, MG 168037, RJ 143816, PR 43442, SP 161242, SP 173491, RJ 77988, RJ 86154, RJ 107158, SP 377033, SP 222289, SP 380615, SP 138476
Advogado: SILMARIA BERRIEL FELIX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:01
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0001392-48.2016.5.05.0131
Nº Processo: 0001392-48.2016.5.05.0131 | Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518) | Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) 7502), BA 26983) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 7502), BA 18518), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | OAB: BA 43194, BA 40451, BA 9853, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 17467, BA 11623, BA 14332, BA 15292, BA 29576, BA 26983, BA 7502, BA 18518, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA LOPES VILA FLOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:48
0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48
0000983-10.2018.5.09.0093
Nº Processo: 0000983-10.2018.5.09.0093 | Advogado: - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: GRACIOSA LTDA | Advogado(s): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB, PR 28733) ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, PR 28733) 11475), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS, ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS Seção Especializada, JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO 75688), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO PERITO, JOAO MATIAS LOCH, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO AP 0000115, 89.2020.5.09.0019, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO GAB. DES. LUIZ ALVES, CECILIA INACIO ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO TERCEIRO INTERESSADO, MORENO & VIEIRA LTDA, ME | OAB: PR 61051, PR 28733, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 24035, PR 24187, PR 24642, PR 66384, SP 205504, PR 107847, SP 121133, PR 66573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO
10/08/2025 02:44
0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43