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0101785-25.2016.5.01.0411
Nº Processo: 0101785-25.2016.5.01.0411 | Advogado: - SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB/RJ 3ª Turma | Advogado(s): SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB, RJ 3ª Turma, RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) ADVOGADO, ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA (OAB, RJ, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) 152001), GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ ADVOGADO, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA ADVOGADO, CARINA FURTADO DE LIMA, WILLIAM DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF, LUIZ RENATO BUENO (OAB, RJ 108608), AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, SP 225760), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB, MG 63248) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SANTOS, ROMILDA VITOR RABELO DO CARMO (OAB, ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB, SP 73504), INAH LUCIA FERREIRA CHAVES (OAB, RJ 136348) ADVOGADO, PI 4403) (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) RR 1000710, 19.2016.5.02.0468, MG 63248) 3ª Turma, RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 147421, RJ 204357, RJ 179969, RJ 139820, RJ 108608, RJ 226981, SP 93829, PI 4403, SP 225760, BA 24290, MG 63248, SP 73504, RJ 136348, RJ 182642
Advogado: SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
0100901-86.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100901-86.2022.5.01.0022 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) COMLURB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 149618) ADVOGADO, FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA, ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, VALMIR NUNES MARINI AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 72429) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, CAIO VITOR BROSEGHINI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651) | OAB: MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 98677, RJ 106094, RJ 170750, RS 33819, PE 1828, RJ 149618, RJ 208823, SP 231672, RJ 137990, SP 214918, RJ 143816, RJ 72429, RJ 156770, ES 26181
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:55
0100730-97.2022.5.01.0065
Nº Processo: 0100730-97.2022.5.01.0065 | Advogado: - MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB/RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, GEOVANE DE SOUZA SILVA, BRUNO SOARES DE FREITAS AIRR 0100835, 94.2022.5.01.0026, IVSON UMBELINO DE LIMA (OAB, RJ 195928) Gabinete da Presidência, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, Admissibilidade, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB, RN SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, RN 207958), RN ADVOGADO, EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563), RJ 62929) (OAB, RJ 154412), RJ 182642), RN AIRR 0100856, 50.2022.5.01.0065 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RJ 185818, RJ 244216, SP 191664, RJ 150119, RJ 183496, RJ 195928, RJ 128788, PE 18855, RJ 62929, RJ 182642, RN 207958, RJ 119563, RJ 154412
Advogado: MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0100754-32.2020.5.01.0248
Nº Processo: 0100754-32.2020.5.01.0248 | Advogado: SAMARA RODRIGUES Revisor JOSE MONTEIRO LOPES | Ação: DE MAO - DE - OBRA LTDA. - ADVOGADO ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 229817, 237422, 148671, 190044, 109370, 171581, 168037, 133839, 172219, 181009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0109525-25.2024.5.01.0000
Nº Processo: 0109525-25.2024.5.01.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: EMANUELLE SILVEIRA DOS Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 188891, 154384, 250636, 168016, 184174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0100008-69.2019.5.01.0000
Nº Processo: 0100008-69.2019.5.01.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: PETROLEO BRASILEIRO S A | Advogado: - CAROLINA TATAGIBA SOBREIRA (OAB/RJ Excelentíssima Desembargadora CARINA RODRIGUES BICALHO; | Ação: SA | Advogado(s): CAROLINA TATAGIBA SOBREIRA (OAB, RJ Excelentíssima Desembargadora CARINA RODRIGUES BICALHO, ANDRE FELIPE FOGACA LINO (OAB, SP 234168) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA, Desembargador do Trabalho MARCIA REGINA LEAL | OAB: 116483, 168037, SP 234168, 249651, 85445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CAROLINA TATAGIBA SOBREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA
10/08/2025 01:38
0101335-95.2017.5.01.0072
Nº Processo: 0101335-95.2017.5.01.0072 | Advogado: - MARCELO DE SA CARDOSO (OAB/RJ 87356) ADVOGADO - VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO (OAB/RJ | Ação: APOIO A PESQUISA ENSINO E BITTENCOURT VILLELA | Advogado(s): MARCELO DE SA CARDOSO (OAB, RJ 87356) ADVOGADO, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO (OAB, RJ, RJ 87356) 145743), MURILO NUNO RABAT (OAB, RJ 100748) ADVOGADO, FABIO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB, RJ 155021), JOICE PEREIRA FURTADO (OAB, RJ 202528) ADVOGADO, Joao Alberto Guerra (OAB, RJ 93429), André Henrique Raphael de Oliveira (OAB, RJ 95437), CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587) ROT 0102502, 84.2017.5.01.0481, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB, RJ 3ª Turma, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR, FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, CARLSON MAGNO DE CARVALHO BARBOZA, HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 115596) ADVOGADO, ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA, JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 226117), MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB, RJ 186139) ADVOGADO, GABRIELA LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 171296), MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB, RJ ADVOGADO, GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (OAB, MARCIO LOPES CORDERO (OAB, RJ 81613) ADVOGADO, MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB, RJ 97032) ADVOGADO, PRICILA APICELO LIMA, Marcus Varão Monteiro (OAB, RJ 60121) ADVOGADO, PRISCILA MEDEIROS NEVES (OAB, RJ 222364), NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB, RJ 209752) ADVOGADO, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB, RN, PAULA BARREIRO SITONIO 5758), RAFAEL DO VALE CRUZ (OAB, RJ 180672) RECORRIDO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA Gabinete 07, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO (OAB, SP 210779) | OAB: RJ 87356, RJ 197793, RJ 100748, RJ 155021, RJ 171296, RJ 202528, RJ 93429, RJ 106094, SP 210779, BA 22164, SP 93384, RJ 95437, RJ 186587, RJ 115596, RJ 226117, RJ 186139, RJ 81613, RJ 97032, RJ 60121, RJ 222364, RJ 209752, RJ 180672, RJ 157639, RJ 39529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARCELO DE SA CARDOSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA Gabinete 07
10/08/2025 01:37
0082700-12.2006.5.05.0017
Nº Processo: 0082700-12.2006.5.05.0017 | Advogado: MAURICIO DE FERREIRA AGRAVANTE LUIZ TORQUATO PEREIRA LIMA | Ação: JUDICIAL | OAB: 14310, 15256, 32755, 22130, 106094, 17769, 22164, 59121, 8858, 54463, 70803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000152-90.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000152-90.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55977) | Autor(es): S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, E ADVOGADO, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977), CARLOS DOS SANTOS BORGES 29342), CICERO ALEXANDRE SIQUEIRA LINS 29342), MIRIAN ALVES CARVALHO RECLAMADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, JOSEANE SILVA DE OLIVEIRA, GILSON DO AMOR DIVINO SILVA, ELAINE SANTANA FARIAS LIMA | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATSum 0000153, 75.2025.5.05.0201, RENOVA SERVICOS DE COLETAS, RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS, LEANDRO FELIX DE CARVALHO 00314603565 Vara do Trabalho de Itaberaba, CIVIL ENGENHARIA LTDA, ME RECLAMANTE, AGUINALDO MOREIRA SILVA, CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE ADVOGADO, LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS (OAB, BA, AMANDA DOS SANTOS ALVES | Advogado(s): JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ATSum 0000152, 90.2025.5.05.0201, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Vara do Trabalho de Itaberaba, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA ADVOGADO, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977), CLAUDIO LIMA DA SILVA (OAB, BA 41144) RECLAMADO, RCA CONSTRUCOES LTDA., LUCAS OLIVEIRA RIOS (OAB, BA 76959) RECLAMADO, BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA BAHIA COELBA, INGREDY ISNAIRA DA SILVA SOUSA (OAB, SP, CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (OAB, BA ATOrd 0000155, 32.2025.5.05.0561 | OAB: BA 55977, BA 67521, BA 41144, BA 76959, BA 11769, SP 234194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37