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0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000572-23.2022.5.17.0151
Nº Processo: 0000572-23.2022.5.17.0151 | Advogado: - SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35862) AIRR 0000572-23.2022.5.17.0151 | Ação: LTDA | Advogado(s): SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862) AIRR 0000572, 23.2022.5.17.0151, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 198286), LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ERISVAN SALES NERES CARVALHO, BA AGRAVADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 198286), BA 35862) AIRR 0000624, 45.2022.5.07.0006, ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL (OAB, RO AGRAVANTE, PORTO FREIRE ENGENHARIA E, EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB, RO 978) AGRAVANTE, TATIANA DE PAULA FREIRE, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI AGRAVANTE, TEKTON NEGOCIOS & PARTICIPACOES S.A, LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES IMOBILIARIOS LTDA, TALYTTA SEGOVIA (OAB, SP 351329) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), LUCIARA BUENO SEMAN (OAB, RO 7833) ADVOGADO, TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495) LTDA, EPP, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095) AGRAVADO, PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ASHA PARTICIPACOES S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO | OAB: BA 35862, RJ 147421, BA 17034, BA 14137, BA 14332, BA 29576, BA 198286, RO 978, RO 9636, SP 288793, CE 19976, SP 351329, RO 7833, CE 29486, PR 43442, PR 24495, PR 59095
Advogado: SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:17
0100596-23.2019.5.01.0050
Nº Processo: 0100596-23.2019.5.01.0050 | Advogado: - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA | Ação: ACARI S A 158083) | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, OLIR DANTAS CUNHA (OAB, RJ 21392), ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) (OAB, RJ 127558), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279), RS 78460) AGRAVADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, RS AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., RS 62546) 158083), RS ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB, RJ 81241), ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO, ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência, ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE, FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ 168037), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO | OAB: RJ 74705, RS 68433, RJ 21392, RS 60436, RS 78460, RJ 127558, RS 62546, RJ 85042, RJ 94279, RJ 81241, RJ 180740, RJ 74069, RJ 93992, RJ 108878, RJ 149399, RJ 182642, RJ 168037, RJ 143142
Advogado: ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:17
0011409-78.2023.5.15.0048
Nº Processo: 0011409-78.2023.5.15.0048 | Advogado: - JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90824) ADVOGADO - ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422907) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB, SP 90824) ADVOGADO, ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP 422907), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, BARBARA ELIZABETH DE CASTRO ARRUDA, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA RECORRIDO, BRF S.A., SP 232755), SP ADVOGADO, RICARDO PIRES BELLINI, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA, FRANCIS TED FERNANDES (OAB, SP 208099) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), MARCELO CHAVES JARA (OAB, SP 147825) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 208099) RORSum 0011443, 19.2023.5.15.0027, SP 147825) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, GILVANIA KENDILE COSTA SANTIAGO | OAB: SP 90824, SP 422907, SP 471486, SP 345878, SP 392197, SP 232755, SP 326026, SP 140009, BA 22164, SP 208099, SP 214918, SP 147825, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE APARECIDO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
10/08/2025 03:11
0194500-15.2009.5.15.0097
Nº Processo: 0194500-15.2009.5.15.0097 | Advogado: - HELENO DE LIMA (OAB/SP 179150) AGRAVANTE - DULCE APARECIDA BARANHUK | Ação: DE VIGILANTES | Advogado(s): HELENO DE LIMA (OAB, SP 179150) AGRAVANTE, DULCE APARECIDA BARANHUK, ILDA ANIELE DA SILVA RAMOS (OAB, PR 46064), KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB, SP 303511) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NELSON MEYER (OAB, SP 66924) AGRAVANTE, ROBERTO AGUSTIN HACK PIUMATO, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB, SP 341088) ADVOGADO, KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS, RODOLFO FERES CANNA (OAB, SP 355236) (OAB, RS 118509), THAIS MELLO CARDOSO (OAB, SP 159484) AGRAVADO, A B C ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES, VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB, SP 123416) LTDA, DEBORA PEREIRA DA SILVA, FELIPE BERNARDI (OAB, SP 231915) Presidência, Admissibilidade, JOSE CARLOS GALLI NEVES DA CRUZ (OAB, SP Gabinete da Presidência, LUIS GUSTAVO VENERE MURATA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB, SP 195230) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAYARA UBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB, SP ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB, SP 279383) ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, RENATO DA SILVA BORGES (OAB, SP 318155) 26160), WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB, SP 242907) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE | OAB: SP 179150, PR 16042, PR 46064, SP 303511, SP 66924, SP 341088, SP 355236, RS 118509, SP 159484, SP 123416, RS 27371, RS 52612, SP 361594, SP 231915, SP 199509, SP 195230, BA 17034, SP 279383, SP 318155, SP 242907, BA 14137, BA 15659, BA 14332, BA 29576
Advogado: HELENO DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:01
0038700-16.2011.5.21.0013
Nº Processo: 0038700-16.2011.5.21.0013 | Advogado: - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Advogado(s): CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, ALLYSSON BRUNNO MORAIS AVELINO (OAB, RN, ANA PAULA GALBIATTI CAMPOS EXPOSTO | OAB: RN 6595, RN 10505, TO 11899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 02:50
0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000525-44.2024.5.09.0008
Nº Processo: 0000525-44.2024.5.09.0008 | Vara: DO TRABALHO DE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado: JOSE LOURIVAL RODRIGUES | OAB: 17066, 22104, 35460, 17744, 49721, 71278, 27936, 29272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44