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0000035-81.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000035-81.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB/BA ADVOGADO - MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB/SP | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE | Autor(es): GIRLENE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO, BRUNO REIS LOPES, ROBSON DE SOUZA DE JESUS 15ª Vara do Trabalho de Salvador, AILMA FERREIRA CASTRO 16ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELE SILVA SOUZA ADVOGADO, ANA CLARA SOARES DAMASCENO (OAB, BA, TIANE DOS SANTOS SOUZA JESUS, H4 LOG SERVICOS LTDA ADVOGADO, LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB, BA 73419), FLAVIA VEDOVATO DE SOUZA DE OBRA EIRELI | Réu(s): E DA S JESUS, JAILSON SAO PEDRO DE JESUS HOTEIS LTDA E INFANCIA UBAIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR, POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CHAVENA CAFE E BISTRO LTDA, ME RECLAMADO, ZAMP S.A., JIMAE ARAUJO LORDELO 34942386500, INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, ISIS ROCHA DA ROCHA (OAB, BA 64366), CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ATOrd 0000035, 39.2025.5.05.0221 | Advogado(s): MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB, SP, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (OAB, BA (OAB, BA 22598), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114) RECLAMANTE, ADAILTON MENEZES VILAS BOAS, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES RECLAMANTE, JILIEL AMORIM DOS SANTOS, WILLIAM MACHADO SILVA (OAB, BA 73622) 75817), WESLEI SILVA DE LIMA (OAB, BA 60684), ANDRE LUIZ BRANCO (OAB, SP 229742) RECLAMADO, CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO, CELSO VEDOVATO DE SOUZA (OAB, BA 16861) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA | OAB: BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 34114, PA 14276, SP 368806, BA 73622, BA 64366, BA 60684, BA 73419, SP 229742, BA 16861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0011041-31.2024.5.15.0017
Nº Processo: 0011041-31.2024.5.15.0017 | Advogado: - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP SCAGLIUSI DO CARMO | Advogado(s): JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP SCAGLIUSI DO CARMO, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP ADVOGADO, ETTORE CICILIATI SPADA (OAB, SP 351123), MARLI APARECIDA NEVES TORRES (OAB, SP, MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR 10ª Câmara, MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) ADVOGADO, MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) 123817), ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE AP 0011052, 31.2024.5.15.0059, AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, SP RAFAEL, MARILUCIA TOFOLI DA SILVA (OAB, SP 374515) MARCONDES DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO (OAB, SP 138023), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ROT 0011053, 44.2024.5.15.0082 | OAB: SP 351123, SP 377714, SP 138023, SP 337640, SP 208147, BA 22164, RO 5408, MG 87097, MG 106751, SP 374515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES
09/08/2025 23:52
0001638-79.2024.5.11.0007
Nº Processo: 0001638-79.2024.5.11.0007 | Vara: do Trabalho de Tefé : 3 | Advogado: - OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB/AM 4026) | Ação: SAO PEDRO LTDA RECLAMANTE - RAIMUNDO NONATO VENTURA DA SILVA | Autor(es): NICKSON DA SANTA CRUZ SANTOS, JOSE CARLOS BEZERRA DE MEDEIROS RECLAMADO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, EDNEY LOPES ALVES ATOrd 0001712, 39.2024.5.11.0006, AILTON LIMA DO NASCIMENTO RECLAMADO, ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ, EPP, JHONNY JESÚS RODRIGUEZ SALAZAR, carteira, ELI CARLA GONZAGA QUEIROZ 52420) | Réu(s): VIACAO SAO PEDRO LTDA RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO VENTURA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATOrd 0001706, 32.2024.5.11.0006, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE 7ª Vara do Trabalho de Manaus, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADO, AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB, AM 7667), GIORDANI, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI RECLAMADO, AUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA, GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA. 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI ATOrd 0000002, 53.2025.5.11.0101 | Advogado(s): OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB, AM 4026), CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ATOrd 0001645, 41.2024.5.11.0017, RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, GLAUCON IGOR SOUZA DOS SANTOS (OAB, AM 1ª Vara do Trabalho de Manaus, HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR (OAB, AM, AM RECLAMADO, RANIELLE DE FREITAS MELO | OAB: AM 4026, AM 5316, AM 10985, MG 69306, AM 2978, BA 15659, AM 7667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:52
0000648-66.2024.5.19.0007
Nº Processo: 0000648-66.2024.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: - GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, RAFAEL CORREIA MATTEO (OAB, SP 433065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB, BA 39791) ADVOGADO, TACIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB, AL 5397), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB, BA 35119), IRACELLE SILVA BRITO (OAB, BA 49362) TutAntAnt 0000039, 70.2025.5.19.0000, JULIANO COSTA CARDOSO (OAB, BA 32511) Segunda Turma, LIGIA RICARDO GOMES 61169), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB, AL 12552) REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AL TORREAO, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) 17251), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO Pauta, DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB, AL 17748) TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648, 66.2024.5.19.0007, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERENTE, ISAAC ALEXANDRE DE MELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SP 433065, BA 39791, AL 5397, BA 35119, BA 49362, BA 32511, AL 10803, AL 12552, AL 4415, MA 7593, AL 17748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648
09/08/2025 23:51
0000054-07.2025.5.11.0018
Nº Processo: 0000054-07.2025.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO - CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB/AM 4438) | Autor(es): ADALBERTO BRAGANCA DOS SANTOS RECLAMADO, AMAZON GLASS LTDA, PATRICIA MARIA RAMOS MONTENEGRO RECLAMANTE, ROBERTA THAIS LIRA BORGES, MOISES DE CASTRO LIMA, LEVI HENRIQUE DE LIMA PINHEIRO RECLAMANTE, DIEB ZEINE EDINE JUNGBLUT, JEAN DOUGLAS AMORIM DOS SANTOS 16ª Vara do Trabalho de Manaus, MARCUS DA COSTA VIEIRA ATOrd 0000055, 92.2025.5.11.0017 | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, IANSA INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO E, VIA ALVORADA COMERCIO SERVICOS E ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS LIMITADA, I9 ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, J A GOMES ALIMENTOS, ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, SILVIA LIZANDRA VIEIRA RAMOS, VIA ALVORADA COMERCIO SERVICOS E RECLAMADO, SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ALENCAR (OAB, AM 4249), SENDAS DISTRIBUIDORA S, VALGROUP AM INDUSTRIA DE EMBALAGENS 15983) | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438), LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ATSum 0000055, 10.2025.5.11.0012, Ricardo Pinheiro da Costa (OAB, AM 7952) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM REQUERENTES, FRANCISCO SOUSA DE MEDEIROS | OAB: AM 4438, AM 5316, AM 4538, SP 401352, AM 7952, AM 4249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:51
0000746-43.2020.5.06.0172
Nº Processo: 0000746-43.2020.5.06.0172 | Advogado: MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 17678, 140861, 31565, 13183, 17482, 7687, 17472, 31742, 1996, 168804, 21425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0020728-39.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO SANCHES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
09/08/2025 23:49
0020045-85.2025.5.04.0204
Nº Processo: 0020045-85.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS CAPAO | Advogado: - GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62755) HTE 0020046-57.2025.5.04.0661 | Autor(es): PRISCILA FERREIRA RODRIGUES, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, JOSIANE DA SILVEIRA SILVEIRA ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, WELLINGTON JUNIOR DOS SANTOS DE RECLAMADO, HELOISA MENDONÇA BARBOSA, CRISTIANO MOISES PEREIRA DA CRUZ, ELIANE MARIA LORENZ ALMEIDA CONSIGNATÁRIO, GILBERTO PRATES DOS SANTOS, WILLIAN AISSA HATZ RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Réu(s): ZAMP S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457), VETORIALNET INFORMATICA E SERVICOS DE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, PAULO DE TARSO SILVA DA SILVA, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 105270), CARLOS CEZAR FERREIRA DOS SANTOS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, ANDRESSA DE FREITAS BORCHARTT RECLAMANTE, DIEISSON POZZOBON CLARO, ETIANE WAGNER MARTINS RECLAMANTE, THIAGO TAFFAREL DE ABREU, ETIANE WAGNER MARTINS LTDA ADVOGADO, JENAINA RAMOS GAUDERT, JULIANA PANZENHAGEN DO AMARAL (OAB, RS 43765) | Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) HTE 0020046, 57.2025.5.04.0661, Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz (OAB, RS 76499) (OAB, RS 97757), MATHEUS WANIK MARTINS BRAGA FILHO ATOrd 0020046, 15.2025.5.04.0772, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Mario Lair de Souza (OAB, RS 55238) ConPag 0020046, 54.2025.5.04.0662, ELEELDO OSDISNEI DE OLIVEIRA BRAGA, JESSICA SOUZA CHAVES (OAB, RS 98739) 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, JENAINA RAMOS GAUDERT, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, RS | OAB: RS 62755, RS 74374, RS 76499, RS 97757, RS 92457, RS 53208, RS 101005, RS 110577, RS 55238, PR 97780, RS 77031, RS 98739, RS 43765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0000052-59.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000052-59.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS | Autor: - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE | Advogado: - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304) | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA | Advogado(s): PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AR 0000053, 44.2025.5.05.0000, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Dissídios Individuais I, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054, 29.2025.5.05.0000, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RODRIGUES COSTA, ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB, BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB, BA 81875) OLIVEIRA SANTOS, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB, PE, MAXWELL CUNHA SILVA (OAB, BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB, BA 44551), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055, 14.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056, 96.2025.5.05.0000 | OAB: BA 10304, BA 8527, RJ 59121, MG 44243, BA 44551, BA 79812, BA 79742, BA 23739, BA 75443, BA 81875, BA 51393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRAAdvogado: PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL
09/08/2025 23:44
0001018-56.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0001018-56.2024.5.13.0025 | Advogado: KLEBER LEONARDO DE LIMA | OAB: 16592, 15130, 13099, 20571, 500, 15744, 22451, 2482, 106751, 203799, 17228, 19004, 15040 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44