Consulta de Processos

Nº Processo: 1000066-08.2025.8.26.0027 | Advogado: integrante do convênio DPE-OAB/SP. O réu recorrerá em liberdade, se por al não estiver preso. | OAB: 326290, 321874, 220917, 360274, 390871, 406061, 137557, 205243, 336523, 487538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013390-40.2025.8.26.0100 | Autor: - Necessidade - Valor que deve corresponder ao valor do contrato - Proveito econômico | Advogado: (artigo 841, § 1º, do CPC). Acaso a(s) parte(s) | OAB: 444388, 18857, 166334, 208527, 254619, 436726 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1113331-94.2024.8.26.0100 | Advogado: da parte contrária, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, desde o | Ação: MOREIRA (OAB 59924/DF), GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB 102193/RS), DANIELA | OAB: 428252, 340847, 354943, 89898, 391118, 98875, 97269, 92492, 214978, 424282, 328945, 46277, 211404, 124347, 324196, 344310, 96947, 345252, 324081, 82236, 160641, 59924, 102193, 90499, 286907, 23495, 395298, 462123, 134719, 283602, 188846, 208159, 215739, 507608, 316036, 26080, 486994, 275200, 256867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 7000429-40.2006.8.26.0161 | Advogado: em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. | OAB: 269210, 294532, 417468, 459150, 253642, 451076, 316603, 457181, 382382, 369096, 436567, 313349, 372645, 335622, 239151, 382729, 405697, 435375, 327350, 400374, 396555, 300462, 390320, 467614, 190331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002748-66.2023.8.26.0400 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001789-94.2024.8.26.0292; Telefonia; Agravante: | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP); | Advogado(s): Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514, SP), Agravado: Hélio Augusto de Souza Muniz Junior, Advogada: Sandra, Carlos Roberto Mauricio Junior (OAB: 169642, Advogado: Claudio Manoel Rocha Pereira (OAB: 272620 | OAB: 514526, 463514, 90674, 189199, 360997, 337900, 205306, 102491, 315644, 352310, 233247, 201008, 199991, 144349, 305721, 76940, 12450, 91676, 128515, 210507, 147382, 284633, 169642, 272620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009325-43.2022.8.26.0320 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni do Amaral (OAB: 453168/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. A.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): VALTER BATISTA LOURENÇO, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público, Robson Carlos Ramazzotto Alves, Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448758, 497498, 484384, 453168, 225677, 305314, 190571, 286543, 444065, 12995, 189367, 162506, 145865, 378998, 398143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000293-22.2023.8.26.0597 | Classe: - Assunto Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Vara: Cível, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Regina de Souza | Advogado: e curador especial nomeado em 100% do valor da tabela. Expeçam-se certidões após o | Assunto: Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Autor(es): Liliane Maria dos Santos | Réu(s): Caylane Jayne dos Santos Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001850-04.2022.8.26.0266 | Advogado: do vencedor... § 14.Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os | OAB: 211401, 261068, 490999, 268711, 290879, 425082, 350517, 111133, 195245, 484687, 424833, 431787, 138436, 190202, 163767, 421621, 456766, 389777, 357590, 17307, 12319, 155831, 334600, 308244, 461841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11