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0000975-26.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000975-26.2024.5.08.0004 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM : 7 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE DAMASCENO SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), FRANCISCA VALDEREZ DE SOUSA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM INDUSTRIA E COMERCIO S, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, TRANSURB LTDA | Advogado(s): FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA 30812) ADVOGADO, SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB, PA 17565) | OAB: PA 30812, PA 17523, PA 12342, PA 17565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39
0000236-32.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000236-32.2024.5.08.0011 | Advogado: - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) | Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA AGRAVANTE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000295, 41.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gabinete da Presidência, PA 12374) RECORRENTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 12387) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA | OAB: SP 384050, PR 91594, PA 20003, PA 33207, PA 25413, PA 4904, SP 128341, PA 12374, PA 12387, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
09/08/2025 22:39
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0001057-57.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0001057-57.2024.5.08.0101 | Advogado: - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) ADVOGADO - CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA | Advogado(s): VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) (OAB, PA 27574), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) ADVOGADO, LAURA DOS SANTOS NORONHA CAMARGO (OAB, PA 9593), JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR (OAB, PA 4830) AGRAVADO, ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S, FABIO ROGERIO MOURA (OAB, PA 14220) 4ª Turma, INGRID THAYNA DOS SANTOS BATISTA ATAIDE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO AGRAVANTE, ROSILENE PORTILHO FARO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA AGRAVADO, MARCOS PATRICK RODRIGUES DE MORAES, Desembargador do Trabalho MARY ANNE COLARES, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, ELBA MAUES BATISTA (OAB, PA 31321), Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 13747, PA 9593, PA 11714, PA 10705, PA 23691, PA 27574, PA 31321, PA 17869, PA 12342, GO 40961, GO 65791, PA 4830, PA 14220, PA 32651, PA 19993, PA 3882, PA 9401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VANESSA DA SILVA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA AGRAVADO
09/08/2025 22:04
0000656-46.2024.5.08.0202
Nº Processo: 0000656-46.2024.5.08.0202 | Advogado: ADAILTON ARAUJO DA SILVA(OAB: | Ação: - UDE | OAB: 12614, 13757, 15858, 4011, 1773, 2697, 928, 28908, 14502, 5734, 8320, 17248, 18770, 22221, 10813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000072-12.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000072-12.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAGOMINAS VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO RECLAMADO - LUIZ PORTO DE SOUZA | Autor(es): LUCAS RIBEIRO ARAUJO RECLAMANTE, MESSIAS CORDEIRO DOS REIS, JOSE COSMO RAIOL DE ALMEIDA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAXSOEL CESAR DIAS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., MARCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), C M G PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO S, ALCINEIA SILVA PEREIRA, MARCOS DA PAIXAO DIAS ADVOGADO, MARCOS DA PAIXAO DIAS RECLAMADO | Réu(s): DIANA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ATOrd 0000072, 12.2025.5.08.0115, WC DOS SANTOS METAIS RECICLAVEIS LTDA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., MILPLAN ENGENHARIA S.A., ANDERSON WILLIAN OLIVEIRA SALES BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. | Advogado(s): LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO RECLAMADO, LUIZ PORTO DE SOUZA, ALLISON ALMEIDA TABALIPA (OAB, RO 6631) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., LUANNA MARIA PINHO CAIRES (OAB, PA 38931) RECLAMADO, VALE S.A., TULIO PANTOJA LOPES (OAB, PA 13437) RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) RECLAMADO | OAB: RJ 256909, PA 17523, RO 6631, PA 38931, PA 13437, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000044-98.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000044-98.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA IMPETRANTE, REDE PRECIOSINA DE EDUCACAO, PA IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PA COELHO DOS SANTOS, PA ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 3, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA : 3, MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 4, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6, THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 5 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | OAB: PA 12614, DF 17697, PA 11960, PA 28663, PA 23691, PA 12342, PA 15246, PA 12812, PA 22241, PA 20089, PA 16901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS
09/08/2025 22:03
0000583-44.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000583-44.2024.5.08.0018 | Advogado: RAMON BATISTA DO REGO(OAB: | Ação: E | OAB: 17341, 25233, 27421, 23826, 31005, 12374, 18392, 12342, 3569, 12614, 1668, 647, 18290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0001592-62.2024.5.08.0205
Nº Processo: 0001592-62.2024.5.08.0205 | Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. | Ação: - UDE | OAB: 8845, 32435, 4011, 1773, 928, 12342, 21319, 23179, 15408, 27050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
29/07/2025 19:30