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0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000022-40.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000022-40.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO | Advogado: - SERAFIM LOPES GODINHO (OAB/MG 76165) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): SERAFIM LOPES GODINHO (OAB, MG 76165) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB, PA 36854) AGRAVANTE, CELIANE SOARES DA SILVA, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES AGRAVANTE, VALDIVINO CAETANO DE PAULA, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801), MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO (OAB, PA Gab. Des. Alda Couto, PA COUTO, DANIEL MACHADO BORGES (OAB, SP 236004), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE AGRAVADO, PAULO SOUZA VIANA | OAB: MG 76165, PA 36854, PA 19269, PA 16797, PA 10801, PA 12442, SP 236004, SP 493848, SP 407269, PA 21953, PA 11493, PA 17341, PA 24159, PA 26002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: SERAFIM LOPES GODINHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE AGRAVADO
10/08/2025 03:29
0000182-30.2024.5.08.0120
Nº Processo: 0000182-30.2024.5.08.0120 | Advogado: - FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA, INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269), LARISSA XIMENES NOGUEIRA (OAB, PA 33011), ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), WILLIAN COLUSSI BAGGIO (OAB, PR 69859) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 14062, SP 493848, SP 407269, PA 33011, PA 16968, PA 23691, PR 69859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMARelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
10/08/2025 03:29
0000003-07.2025.5.08.0009
Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTERéu: ESTADO DO AMAPA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:15
0001271-21.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001271-21.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB, AP ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 4011), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) SIDRIM NASSAR, AP 928) RECORRENTE, NALVA FONSECA PINHEIRO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 1773), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) RECORRIDO, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, AP 928) FORMIGOSA, AP RECORRENTE, EDNA LUCIA COELHO BRITO, ESTADO DO AMAPA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ROT 0001345, 75.2024.5.08.0207 | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 4468, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
10/08/2025 03:15
0000962-97.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000962-97.2024.5.08.0207 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4011), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA DA EDUCACAO, UDE, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECORRENTE, VANDA DA SILVA VIDEIRA, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) Gab. Des. Marcus Maia, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP LOSADA MAIA, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), AP 1773) AP 0001267, 81.2024.5.08.0207 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 5734) | OAB: AP 928, PA 12614, AP 5759, AP 4808, AP 1773, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4011)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
10/08/2025 03:15
0000859-11.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: PA 28616, PA 25992, PA 36604, GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 2309, AP 3840, RS 50525, PE 32783, PA 12614, PA 34000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
10/08/2025 03:15
0000098-28.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000098-28.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: - JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21993) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Autor(es): JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO 37512), CARLOS EMANUEL RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAGNO SOARES DA SILVA ADVOGADO, ITAMARA BRUNA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB, PA, DILMA DOS SANTOS FERREIRA RÉU, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO, DILMA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): VALE S.A. RECLAMANTE, ROGERIO ELIAS GOMES, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JRX LOCACOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0000099, 44.2025.5.08.0131, VALE S.A., CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA ATOrd 0000100, 95.2025.5.08.0206, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, AGATHA THALITA PIRES PEREIRA PRAZERES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ORMEC ENGENHARIA LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000099, 13.2025.5.08.0206, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO, ALEX AGUIAR ADORNO DA EDUCACAO, UDE, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES 37964), ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RÉU, CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AP (OAB, AP 4011) | OAB: PA 21993, PA 23904, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, GO 40961, PA 37497, PA 19269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0001075-06.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001075-06.2024.5.08.0125 | Advogado: - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS | Ação: - UDE | Advogado(s): JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) COELHO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA AGRAVADO, WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, PA 12342) 3ª Turma, PA 35632) Gab. Des. Mary Anne, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099, 34.2024.5.08.0125, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE, EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB, PA | OAB: AP 3840, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2782, PA 32010, PA 12342, PA 35632, PA 22359, PA 16798, PA 36991, RJ 115522, RJ 77441, CE 33921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0001047-25.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001047-25.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251) | Ação: - UDE | Advogado(s): BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888) MSCiv 0001047, 25.2024.5.08.0000, REGINA SALLA DALACORT DREYER (OAB, PA Seção Especializada I, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR (OAB, PA ROT 0001064, 37.2024.5.08.0202, LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB, PA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA (OAB, PA LEMOS FERNANDES JUNIOR, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA DA EDUCACAO, UDE, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 2839), PA, PA 2ª Turma, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, MG 132294) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO PARAGOMINAS, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 4011) | OAB: PA 20251, PA 21888, MG 132294, PA 20099, AP 1773, PA 14826, AP 928, AP 5759, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO PARAGOMINAS
10/08/2025 02:49