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0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0000886-35.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0000886-35.2023.5.10.0019 | Advogado: - CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA | Ação: REGIONAL DO DF RECORRENTE - JESSICA NASCIMENTO DE JESUS | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) (OAB, TO 9020), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF AGRAVADO, ELO SERVICOS DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) AGRAVADO, JULIANA HONORATO DE MOURA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 57407), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA (OAB, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA 37089), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 37089), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, HUDSON CUNHA (OAB, DF 9431), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 35748) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 61271) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA SAMPAIO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | OAB: DF 7772, TO 9020, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 37089, DF 35748, DF 9431, DF 61271, RJ 88922, DF 46404, DF 26378, DF 48398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 04:53
0000316-69.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000316-69.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF TELEGRAFOS, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP (OAB, SC 3899), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRIDO, LUCIDALVA ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 37131), RONY ALBERTO CAMPOS FILHO (OAB, DF 46341) (OAB, DF 14188), FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 49990) RAMOS, DF 49990) RECORRENTE, CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, J.L.D.A., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) | OAB: DF 1441, DF 23108, SC 3899, SP 138476, GO 58974, DF 10424, SP 162343, DF 73201, DF 37131, DF 46341, DF 14188, DF 49990, TO 8232, SP 413281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos
11/08/2025 04:39
0000259-18.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A. | OAB: DF 8364, SP 259897, DF 63505, DF 71066, TO 6677, PB 10914, PI 21744, DF 12453, DF 27171, DF 76638, TO 6741, TO 10492, TO 7275, TO 2112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:32
0005137-22.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005137-22.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Precatório - OJC | Advogado: - DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF REQUERENTE - L.F.S. | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA EBCT, SUAS REQUERENTE, C.A.G., J.F.P.D.O. DISTRITO FEDERAL METRO DF | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA | Advogado(s): DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, DF REQUERENTE, L.F.S., RICARDO MIGUEL SOBRAL REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) Precatório, OJC, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) Secretaria de Precatório, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40672) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, GENESCO RESENDE SANTIAGO, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) REQUERIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | OAB: DF 41067, DF 28547, SP 301187, DF 12067, DF 13372, DF 40672, GO 26723, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRAB NA EBCTRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório
11/08/2025 04:09
0004539-68.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004539-68.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB/DF COELHO | Ação: AEREA SAO PAULO S A | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF COELHO, Mariah de Campos Pinto (OAB, DF 27079) IMPETRANTE, FLAVIA FRANCO CARVALHO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) IMPETRANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA (OAB, DF AGRAVADO, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 1ª Seção Especializada, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVADO, Condor Transportes Urbanos Ltda. | OAB: SP 302778, DF 27079, DF 31532, DF 45954, DF 27889, DF 27250, DF 1291, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:07
0000803-06.2010.5.10.0009
Nº Processo: 0000803-06.2010.5.10.0009 | Advogado: - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO | Ação: E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002 | Advogado(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 12163), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 73292), FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB, SP 185379) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, SP 185379) (OAB, DF 21688), FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: DF 12163, DF 53594, DF 44747, DF 5218, DF 28423, DF 43863, DF 8715, DF 32460, DF 44879, SP 185379, DF 21688, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517)
11/08/2025 04:06
0004956-21.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004956-21.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 22ª Vara do Trabalho de | Ação: DO GUARANA 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado(s): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 22ª Vara do Trabalho de, FABIO LIMA QUINTAS DISTRIBUIÇÃO DE 13, 11, 2024, TIAGO DAMASO CORREA Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 1, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ REQUERENTE, GIAN FRANCO SARTI JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 19, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 21 | OAB: DF 27889, DF 17721, DF 56354, DF 43324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 19ª Vara do Trabalho de Brasília
11/08/2025 03:58
0004604-63.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004604-63.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) IMPETRANTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB | Ação: DE CONDUTORES AB | Réu(s): DISTRITO FEDERAL BRASILIENSE SAMAMBAIA LTDA, ME | Advogado(s): AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) IMPETRANTE, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS BRASILIENSE SAO SEBATIAO LTDA, ME, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF BRASILIENSE VICENTE PIRES LTDA, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) BRASILIENSE W3 NORTE LTDA, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) CONDUTORES LTDA, LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 2ª Vara do Trabalho de, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO DISTRIBUIÇÃO DE 25, 10, 2024 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6 | OAB: DF 63370, DF 44747, DF 43863, TO 4610, DF 55453, TO 4594, MT 4676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: DISTRITO FEDERAL BRASILIENSE SAMAMBAIA LTDAAdvogado: AMANDA LUCAS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE
11/08/2025 03:56
0004684-27.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004684-27.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - PABLO DE ABREU CORREA 2ª Seção Especializada | Autor(es): R.M.C. MSCiv 0004684, 27.2024.5.10.0000, S.A.S. TERCEIRO INTERESSADO, PHELIPE DE MOURA PORTO, M.D.S.G.R. ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), R.N.Q. IMPETRANTE, ANDRE LUIS VALENTE ARAGAO | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, VALBER DA SILVA MARINHO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DISTRITO FEDERAL MSCiv 0004685, 12.2024.5.10.0000, M.P.d.T., DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, Valmir Mezzaroba (OAB, TO 4811), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO AUTORIDADE COATORA, DATALINK LTDA, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): PABLO DE ABREU CORREA 2ª Seção Especializada, ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) NASCIMENTO, VITORIA MARIA NORONHA RAULINO (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, ZILDOMBERG ARAUJO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.1.V.d.T.d.P., VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) TERCEIRO INTERESSADO, S.D.T.D.E.D.T., GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR VEICULOS LTDA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR IMPETRANTE, J.D.S.A., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ALVES DE SOUZA BARRETO | OAB: DF 53611, DF 74125, DF 60822, TO 4610, DF 61191, TO 4811, DF 12671, DF 59716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:50