Consulta de Processos

Nº Processo: 1001418-14.2025.8.26.0443 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, Pizzinatto Participações Imobiliárias Ltda, Benedito Carlos da Costa, L.B.V., Marcos Antonio do Amaral Freitas, K.L.F.B. | Réu(s): ALEXANDRE PEDROSO DE OLIVEIRA, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Itaú Unibanco S, Banco BMG S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 477427, Arthur Alvim dos Reis Saraiva, 163855, Marcelo Rosenthal, 183565, Hugo Justiniano da Silva Junior, 226059, Giuliana Elvira Iudice dos Santos, 113365, PR, Lucas Rodrigues de Campos, 359964, Rafael Zanardo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500676-10.2025.8.26.0417 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :3ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 363855/SP - Tamires Loureiro de Moraes | Autor(es): G., Adair Nogueira Rosa, T.S.C.F., G.A.S.K., A.E.C.U.A. | Réu(s): A.C.S., LUIS CARLOS PAES LOPES, J.R.G.P., M.P.B. | Advogado(s): 363855, SP, Tamires Loureiro de Moraes, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 65661, Mario Luis da Silva Pires, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 230160, Carlos Eduardo Medeiros de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002034-67.2025.8.26.0417 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso | Autor(es): B.P.Q., Fernando Giroto, Pedro Luiz Martelo Junior, Gisleine Regina Lourenco, Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, I.A.L.S., E.R.A.M., Maristela de Moura, Nadir Braga | Réu(s): Vergilio Cesar Giroto, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Francisco Custodio, D.C.J., BANCO PAN S.A., IMSS, INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA | Advogado(s): 434698, SP, Guilherme de Oliveira Cardoso, 447774, Guilherme Kroger Lucia, 367191, Gilberto Lanfredi da Silva, 517560, Angela Cristina Lourenço, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 490687, João Victor Mendes dos Santos, 445959, Sandra Rodrigues Lombardi, 475698, Monique da Silva Batista, 238178, Meire Sebastiana de Mello Goldin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510676-08.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Afresp, Assoc dos Ag. Fisc de Rend. do Est. de S. Paulo, A.M.L.J., J.P.A., Joana Darc de Araujo, Gustavo Lopes dos Reis, Pablo Henrique dos Santos Faria, I.A.S., L.S.A., D.V.S.P.F., Cristiani de Oliveira Matias | Réu(s): P.A.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., P.O.S., F.E.B.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 181164, Vania de Araujo Lima Toro da Silva, 266177, Wilson Machado da Silva, 471370, Camilo Gabriel Andrade Jimenes, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 356599, Agda Ribeiro Antunes dos Santos, 195218, Katia Sileide Pacheco Dutra, 443585, Leticia Oliveira Pereira, 150385, Claudete Pinheiro da Silva, 205751, Fernando Bardella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510626-79.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alessandra dos Santos Barbosa, R.C.S., A.C.F.I., Itallo Vanderley Arruda, Jandira de Jesus Alves, Reginaldo Bezerra da Silva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Amil Assitencia Médica Internacional S.a | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.N., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Darly D Andrea de Araujo, Dermo Leiros Clinic Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 482678, Janderson Libera de Alencar, 124809, Fabio Frasato Caires, 472089, Matheus Santos Dias, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 441813, Brenda Caria Souza Vinagre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019557-31.2025.8.26.0405 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 91045/MG - Marcelo Michel de Assis Magalhaes | Autor(es): J.S.S., Banco C6 S, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, BANCO BRADESCO S.A., M.B.B., Ilka Fernanda de Sousa Carvalho | Réu(s): J.C.S., Andre Gomes dos Santos, Manoel Meireles de Sousa, Nova Transportes Rodoviarios Ltda, R.V.A., Pdc Empreendimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 91045, MG, Marcelo Michel de Assis Magalhaes, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 419618, Bruno Fazio Rius, 152407MG, Luciano Augusto de Andrade, 433964, Gabriel de Sales Machado, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002002-11.2025.8.26.0337 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150691/MG - LUIS FERNANDO DE SOUSA | Autor(es): M.P.E.S.P., Alex Soares de Oliveira, Guilherme Henrique Beraldo, K.G.G.B., Maklen Contact Center Assessoria Ltda., V.A.V. | Réu(s): Cooperativa de Eletificação, Desenvolvimento da Região de Itu Mairinque, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., R.L.A.G., Paulo Henrique dos Reis Ferreira, B., SANDRO DOS SANTOS | Advogado(s): 150691, MG, LUIS FERNANDO DE SOUSA, 373204, SP, Marcus Vinicius da Silva Galante, 55241, Joao Ideval Comodo, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 392241, Débora da Silva Toledo, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002698-07.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431081/SP - Maria Eduarda de Castro | Autor(es): Maria Célia Teodoro, S.T.F., Valdeci de Oliveira Pimenta, Elisabete Martins Generoso, Grace Lie Hamada, Suely Pagani Carneiro, A.A.C., L.C.B., Manoel Mauro Beltran ME, D.S.B. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Leme, D.R.R. Construções, Comércio Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.A.S.A., Iper Indústria de Peças Rodrigues EPP | Advogado(s): 431081, SP, Maria Eduarda de Castro, 472389, Lívia Carvalho, 401890, Gabriela Santos de Souza Prado, 415988, Camila Masteguim de Menezes, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 247834, Rafael Augusto Jacob Denzin, 197218, Christiane Sayuri Nagata de Carvalho, 309442, Ilma Maria de Figueiredo, 373028, Marco Dopp Arle, 499911, Renato de Oliveira Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11