Consulta de Processos

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209999-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1064332-76.2025.8.26.0100; Inclusão Indevida em | Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas | Advogado(s): Carlos Eduardo Justo de Freitas (OAB: 209009, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 194979, 274076, 310092, 152916, 445800, 209009, 304002, 126245, 187187, 230209, 465334, 440922, 88077, 71909, 161394, 169295, 62671, 41728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500254-75.2023.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leonardo Silva de Moraes, Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425, SP), Apelado, Geová Rufino da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Geraldo Junior Alves da Silva, Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Advogada: Maria Letícia | Réu(s): Luiz Lucas Tavares Cavalcante, Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218, SP), Apdo, Apte | OAB: 277425, 999999, 317742, 153218, 423560, 338563, 202702, 498138, 430214, 142093, 483174, 191470, 242146, 234538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500378-86.2024.8.26.0341 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando | Autor(es): Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio Manoel Floriano, Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marina Calanca Servo (OAB: 325431, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 202572, 999999, 77879, 304949, 388638, 124429, 212087, 482513, 325431, 502486, 346936, 331158, 75068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11