Consulta de Processos

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Roberto Carlos Francisco, Advogada: Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372, SP), Ana Paula Silva Sanches (OAB: 333321 | OAB: 999999, 491778, 264024, 503657, 184335, 216960, 222342, 408373, 413836, 138372, 404805, 375112, 126824, 333321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201686-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 163569, 222185, 384947, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430532, 300461, 423720, 180035, 231917, 223086, 398178, 366116, 210255, 28510, 147208, 156609, 164171, 172926, 283439, 319685, 307099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500608-36.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): V.M.P., Crub, Clube Recreativo Ubatuba, Nayara Fideles, Silva, O.J., Silvia Nilsa de Carvalho de Souza | Réu(s): V.M.P., J.B.T.J. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 60053, Vicente Malta Pagliuso, 249527, Jose Aluisio Pacetti Junior, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 42227, GO, Lucas Daniel Santos Rocha, 122862, Flavio Henrique de C Placido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505243-42.2025.8.26.0625 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009765-72.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 302287/SP - Thais Cristine de Lacerda | Autor(es): Condomínio Residencial Villa Colonial, D.P.S.M.S., Fabricio Pereira Silva, J.A.S.F., Elisangela Aparecida da Silva, Felipe Santos Ferreira, Marilene Gonçalves Macedo, Sidney Pisciotta de Barros, Elias Martins dos Santos | Réu(s): Luis Guilherme Valerio Orrios, Usimonte Usinagem Taubate Ltda, B., Lenovo Tecnologia Brasil S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ryan Levi Alcantara Pereira Rocha | Advogado(s): 302287, SP, Thais Cristine de Lacerda, 366611, Rafaela Vicente Morishita, 395190, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 199637, Fernanda Fileni Mendes, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 226108, Daniele Zanin do Carmo, 393748, José Elias Bargis Mathias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-29.2025.8.26.0537 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): José Carlos Cupertino, Maura Silva Pires, Jacson Sousa Santos, L.M.C., Flávio Henrique Moraes Silveira, S. | Réu(s): V.B.D., ELVIS DA SILVA BONFIGLIO, Levcred Consultoria, Participações Ltda Me, Município de São Bernardo do Campo, I.G.M.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 113913, RJ, VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR, 372589, Adriana Aparecida Briques Matos, 462886, Vanessa Damasceno Souza Silva, 14877, RS, Artur Garrastazu Gomes Ferreira, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 115669, Maria de Fatima Alves Camilo Kiyono, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500788-06.2025.8.26.0505 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 439625/SP - Cristielly Walkiria de Souza | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, D.R.G.G.P., M.A.G., E.A.D.C. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS, B.A.M.P., F.G.B. | Advogado(s): 439625, SP, Cristielly Walkiria de Souza, 150531, Paulo Roberto Frederici, 316605, Estevan Tozin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11