Consulta de Processos

Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017931-43.2016.5.16.0015 | Advogado: - SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO | Advogado(s): HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO AP 0016813, 66.2020.5.16.0023, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Gab. Des. James Magno Araújo Farias, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 12219) | OAB: MA 2703, MA 11102, MA 3530, MA 4632, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016113-84.2024.5.16.0012 | Advogado: - LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE | Advogado(s): ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA SILVA ARAUJO, PE 14992), LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA ROT 0016251, 81.2024.5.16.0002, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, FABIO SANTANA CORREIA (OAB, MA 16771) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, MA 16771) 16002), LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: SP 205403, PE 14992, PE 24570, RS 95572, MA 13353, MA 16771, MA 14977, MA 4813, MA 10183, MA 26961, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017259-85.2023.5.16.0016 | Advogado: ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS | OAB: 133432, 8531, 24069, 8733, 58463, 17716, 17649, 25366, 4157, 10810, 16451, 10438, 4632, 11902, 12219, 6170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016796-70.2023.5.16.0008 | Advogado: HUGO ATTIM MENESES WAQUIM Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA | OAB: 6923, 5684, 13901, 78983, 14623, 27985, 19382, 10438, 9674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016691-08.2023.5.16.0004 | Advogado: Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. | Ação: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS | OAB: 23223, 11421, 16712, 10438, 5684, 13901, 22918, 17683, 8341, 41172, 7583, 4462, 6845, 54095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016623-27.2024.5.16.0003 | Advogado: GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB: | OAB: 13019, 14123, 5511, 22782, 27156, 32176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016405-31.2022.5.16.0015 | Advogado: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE Processo Nº AP-0016423-43.2022.5.16.0018 | OAB: 5517, 15140, 7593, 54095, 10976, 10200, 11190, 8574, 26107, 7412, 11339, 6169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região