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0000438-86.2023.5.10.0011
Nº Processo: 0000438-86.2023.5.10.0011 | Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 4516, 23276, 5553, 16538, 36563, 39473, 129738, 57021, 66712, 35216, 42419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0000553-88.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000553-88.2024.5.10.0006 | Advogado: PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI | Ação: JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA - RAIA DROGASIL S/A | OAB: 43247, 101293, 297608, 49371, 23276, 59953, 70289, 7836, 57157, 6263, 54845, 20730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001062-08.2018.5.10.0013
Nº Processo: 0001062-08.2018.5.10.0013 | Advogado: APARECIDO RODRIGUES(OAB: ADVOGADO RICARDO FONTES DE SOUZA(OAB: | Ação: E CONSERVACAO | OAB: 52964, 17407, 50474, 16421, 55743, 23276, 4516, 3815, 6083, 28009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000809-68.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000809-68.2024.5.10.0802 | Advogado: LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE | Ação: EIRELI | OAB: 27825, 267325, 34841, 11898, 29179, 34610, 35946, 54176, 46404, 43682, 35748, 17197, 25379, 38809, 15523, 78291, 20120, 118629, 36129, 48468, 50341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:14
0001042-04.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:57
0000311-02.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | OAB: SP 116776, TO 4355, TO 11413, DF 59716, MA 11810, TO 2265, TO 3678, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 92003, DF 70169, DF 11776, MA 13360, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001520-13.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001520-13.2023.5.10.0801 | Advogado: - RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF 50394) AMARO SANTOS | Advogado(s): RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF 50394) AMARO SANTOS, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF ADVOGADO, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES (OAB, TO 7750), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO MARQUES DA ROCHA, MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) RECORRENTE, WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RJ 82725) ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 11653), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | OAB: DF 50394, DF 51712, PE 19382, DF 25136, TO 7750, DF 51512, TO 6311, TO 4610, DF 20014, DF 20015, RJ 82725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RILDO RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:53
0000569-36.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000569-36.2024.5.10.0105 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO (OAB, DF 57476) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, CAMILA MARTINS ARAUJO GONTIJO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017), LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF 15553), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECORRIDO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000613, 28.2024.5.10.0017, DF 55334) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 55131) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 46363) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, DF HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6263) | OAB: DF 17434, DF 4373, DF 57476, TO 7836, TO 6263, DF 15918, DF 55334, DF 55131, DF 46363, RJ 145017, DF 10424, DF 15553, TO 4914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALDEMIO OGLIARI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:31
0000434-37.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:31