Consulta de Processos

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143032-58.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014; | Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José | Advogado(s): Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609, SP), Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011, Interessado: José, Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865, Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento, Advogado: Delcides, Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessada: Josiana Aguiar Dias, Advogado: Sergio Roxo da Fonseca, Ficam as partes | OAB: 18011, 107097, 15609, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 185924, 128686, 256101, 180074, 381331, 91263, 286384, 420534, 211050, 187225, 224695, 210445, 343610, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008380-67.2025.8.26.0309 | Vara: Central de Processamento Eletrônico) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se, mediante a | Advogado: é indispensável à administração da justiça (CF, art. 133), cabendo a todos os sujeitos | OAB: 454116, 247752, 77460, 73055, 192649 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1002127-20.2025.8.26.0291 | Advogado: dativo, em 100% do valor da tabela, referente ao convênio firmado | OAB: 328945, 142570, 325636, 410997, 23134, 489628, 358260, 72577, 206462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003788-37.2023.8.26.0286 | Autor: e nos efeitos da | Advogado: da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. A | OAB: 193723, 416840, 316245, 245305, 87289, 331385, 403594, 21637, 225531, 127527, 240999, 161666, 368039, 282896, 196462, 483026, 93288 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1007656-86.2024.8.26.0248 | Classe: 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. O pedido | Vara: do | Advogado: da parte autora. Aguardo por mais cinco dias regularização. No silêncio, tornem ao arquivo. | OAB: 393350, 119851, 138675, 268405, 319052, 283293, 184803, 204057, 201892, 61054, 109658, 198386, 241175, 273008, 50954, 469440, 117975 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1020668-38.2025.8.26.0506 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Advogado: 482521/SP - Letícia da Costa Domingues Martins | Autor(es): Nilza Pericine do Nascimento, A.C.F.I., Julina Alves de Moraes, Gabriel Carrer Locato, Gr Comércio, Alimentos Ltda, Banco Bradesco S, Mab Steffen Serviços, Locações Eireli | Réu(s): Banco do Brasil S, L.F.P.L., Detran, sp, Departamento Estadual de Transito, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Agto Negócios, Franquias Ltda., Gabriel da Silva Correa | Advogado(s): 482521, SP, Letícia da Costa Domingues Martins, 298933, Sergio Schulze, 525139, Ana Heloisa Milani Coelho, 308707, Octavio Augusto Borges, 417744, Gabriel Carrer Locato, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 178298, Sérgio Luis Ferreira de Menezes, 414572, João Estevam Junior, 496183, Isabela Garcia Bueno, 86475, Alberto Branco Junior, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 316512, Marcela Marques Baldim da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001251-35.2025.8.26.0495 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA | Advogado: 399433/SP - Valdinei da Silva Lima | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Anna Julia dos Santos Santana, Eide Ribeiro, Maria Ferreira de Jesus, Deangeles Simão da Silva, Roseli Pereira de Souza, R.L.M.O.M., Beatriz Bessa Perciliano, Benedita Aparecida da Silva Vandenbrande, ELIS REGINA DA CUNHA, H.R.G.S., A.S.S. | Réu(s): Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Baruc Aguilar de Souza, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, F.S.O., Alan Marcel Batista de Carvalho, Prefeitura Municipal de Registro, Universidade Cruzeiro do Sul, C.C.D.H.U.E.S.P. | Advogado(s): 399433, SP, Valdinei da Silva Lima, 159151, Nícia Carla Ricardo Estevam Marques, 114510, PR, Marcelo Roberto Felipe dos Santos, 469497, Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti, 251286, Gilberto Domingues Novais, 423111, Jeferson Giliard de França, 146654, Jose Luiz Satto Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2134770-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível da Comarca de Itaquaquecetuba), | Advogado: particular, ao invés de se valer dos préstimos da Defensoria Pública. Argumenta, no entanto, que | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11