Consulta de Processos

Nº Processo: 1504276-82.2023.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor | Assunto: Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): J. K. F. de O., Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020, SP) | Advogado(s): Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513064, 137655, 26406, 275259, 487598, 151020, 481159, 250887, 162282, 198437, 134270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500601-21.2024.8.26.0347 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): Jorge Dhionatan da Silva Gentil, Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724, SP), Apelado | OAB: 392627, 481434, 85439, 452724, 466094, 309162, 142255, 464604, 94693, 261911, 480278, 403414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513103-58.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Izaias dos | Autor(es): Luis Henrique Moreira, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelado: Ministério, OSMAR GOMES DA SILVA, outro, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, MATHEUS AUGUSTO KRELA DO AMARAL, Advogada: Melissa Santos Sousa (OAB: 509454, Silverio Antonio Pereira, Advogado: Alexandre Roberto de Oliveira (OAB: 355272, Apelado, Paulo Eduardo Duram Pereira, Advogada: Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 180565, 423865, 405439, 407810, 306235, 509454, 209729, 505849, 355272, 321854, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11