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1002551-43.2024.8.26.0244
Nº Processo: 1002551-43.2024.8.26.0244 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): Banco Votorantim S.A., Margarida Maria de Oliveira, Ana Paula Mendes Borges, Edilene Maria Aparecida Martins, P.P.C.S., A.C.F.I., W.C.C., Vitória Regina Marques Gonçalves, Roberto Mitsuru Tanaka, R.M.B. | Réu(s): M.P.A.R., Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de Janeiro, Federação Estadual das Cooperativas Médicas), Alcides Rodrigues Antunes, J.G.S., A.C.C.C., Gilberto Júnior da Silva | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 319325, Marcio Jose Almeida de Oliveira, 407213, Everson Lima da Silva, 292412, Ivan Ribeiro da Costa, 124809, Fabio Frasato Caires, 400960, Kaue Fernando Moreira dos Santos, 442034, Leydiane de Souza Dias, 328079, Alexandrus Endrigo da Silva Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:22
1006952-55.2021.8.26.0482
Nº Processo: 1006952-55.2021.8.26.0482 | Classe: e histórico de partes e alteração de fluxo). | Advogado: no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - | OAB: 331385, 218958, 185586, 467968, 415923, 360848, 507184, 102915, 490108, 66972, 403632, 118988, 355981, 62917, 49807, 280643, 225274, 165200, 152900 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:21
0001038-81.2024.8.26.0042
Nº Processo: 0001038-81.2024.8.26.0042 | Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 277857/SP - Cleyton Ribeiro de Lima | Autor(es): Adilson Donizete Souza, M.S.G.A., Luzia de Fátima da Silva Máximo, T.F.S., L.P.R., José Leandro Berteli | Réu(s): Neide Maria dos Santos, F.P.E.S.P., CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, F.B.S., G.T.A.C., AB NASCENTES DAS GERAIS | Advogado(s): 277857, SP, Cleyton Ribeiro de Lima, 463643, Verônica Mara da Costa Paiano de Castro., 127293, Rosana Alves da Silva, 397725, Leonardo Correia de Oliveira, 297740, Daniel de Souza Silva, 356394, Guilherme Augusto Ribeiro de Lima, 390863, Yago Teodoro Aiub Calixto, 126327, MG, ANDERSON JUNDURIAN DE PAULA E SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:09
1001565-16.2024.8.26.0042
Nº Processo: 1001565-16.2024.8.26.0042 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça | Autor(es): E.S.C., Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo, Eduarda Natália Castro Santos, BANCO VOTORANTIM S.A., Uiula Oliveira Martins, Larissa Francisca de Oliveira, H.H.S.S., R.D.S., Maria Aparecida Guimarães de Oliveira | Réu(s): P.M.A., JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OLAIR BARBOSA, Rafael Willian de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, P.M.S.A.A., Binclub Serviços de Administração, de Programas de Fidelidade Ltda | Advogado(s): 421558, SP, Carlos César Alves Mendonça, 389304, Nathaly Darini Gati, 149225, Moises Batista de Souza, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 484724, Laila Oliveira de Lima, 371971, Izabel Cristina Mecchi Alves, 383719, Elise Darini de Oliveira, 237340, José Miguel da Silva Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.S.C.Réu: P.M.A.Advogado: 421558
05/08/2025 01:09
1500131-97.2017.8.26.0035
Nº Processo: 1500131-97.2017.8.26.0035 | Classe: no sistema para Ação Penal Procedimento Ordinário, | Advogado: seu endereço de | OAB: 336268, 371366, 242936, 147785, 370697, 156880, 369174, 345431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www
05/08/2025 01:07
1002376-47.2024.8.26.0083
Nº Processo: 1002376-47.2024.8.26.0083 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 234309/SP - Alexandre de Almeida Diniz | Autor(es): Guilherme Izidoro Emiliano, Maura Pedroso Fontes, E.A.S.A.F., José Edelso Pereira Panchieri, João Batista Rocha Paula, J.A.J., R.L.V., S.A.P., Ana Laura Ferreira Figueiredo, M.A. | Réu(s): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S, A., Associaçao dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, AAPB, B.V.A., Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, Nova Sudeste Papéis Eireli, W.R.S.J., X.I.C.C.T.V.M., J.M.P.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 234309, SP, Alexandre de Almeida Diniz, 498091, Adriane Ferreira da Silva, 404046, Dirceu Vinícius dos Santos Rodrigues, 239473, Rafael Soares Rosa, 282734, Valério Braido Neto, 454007, Eduarda Braido Dutra, 263237, Rui Lotufo Vilela, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:04
1500476-46.2022.8.26.0372
Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51