Consulta de Processos

Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000231-74.2024.8.26.0614 | Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes - OAB 441.495/SP. - Deram provimento à apelação, v.u. | OAB: 441

Nº Processo: 1501757-55.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Felipe Benedete de Moura (OAB: 96133/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Felipe Pereira de Oliveira, Advogado: Guttiérres Garcia de Lima (OAB: 421698, SP), Apelado: Ministério Público do, DEVERTON MARTINS DOS SANTOS, Advogada: Valquiria de Aguiar Nascimento (OAB: 229886, SP) (Defensor, ISAÍAS MORAIS FERNANDES, Advogado: Sebastiao Azevedo da Costa (OAB: 490328, JOSÉ VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de, Andrea Kelly Ahumada Bento (OAB: 212703, Apelante: R. F. da S., Advogado: Antonio Carlos, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 403632, 96133, 487215, 421952, 394772, 392809, 273113, 421698, 446363, 279117, 283505, 212703, 464467, 70155, 245866, 424133, 229886, 317050, 490328, 220732, 208995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000231-74.2024.8.26.0614 | Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes - OAB 441.495/SP. | OAB: 441

Nº Processo: 1525809-73.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Henrique Damascena Santana (OAB: 516327/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. H. P. de O., Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963, SP), Advogado: Raphael Soares da, ANDERSON RAUL APARECIDO DE JESUS, Advogada: Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB: 489831 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 516327, 161963, 408106, 406427, 323757, 405439, 310845, 352616, 367998, 231546, 489831, 471932, 423517, 446414, 359836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502762-67.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Machado Regis; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Advogado(s): Claudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784, SP), Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029, Apelado: M., WALTER BENTO DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 343191, 510065, 241784, 388029, 284486, 351312, 252611, 277493, 414727, 250354, 258296, 394859, 320332, 321968, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11