Consulta de Processos

Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011625-79.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Agravo de Execução Penal; 0011691-59.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; | Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 999999, 433371, 372720, 450305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Oliveira Lima Tossi (OAB: 490260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério | Autor(es): Renato William de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Victor Hugo de Andrade, Advogado: Telêmaco Marrace de Oliveira (OAB: 28816, SC), Apelado: Ministério Público do, Gabriel da Silva Toledo, Advogada: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 376836, 139407, 490260, 28816, 268022, 250922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506495-62.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: Boletim | Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP); Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP); | Assunto: Internação sem atividades externas; Apelante: | Autor(es): M. F. M. de O., Advogado: Joelcio de Almeida (OAB: 323045, SP), RepreLeg: Pamela Miguel de Oliveira, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. de T. P., Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Mara Cilene | Advogado(s): Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083, SP), RepreLeg: R. S. B. | OAB: 143522, 468499, 509001, 498280, 400710, 999999, 523131, 363399, 323045, 343229, 111687, 374210, 301502, 329024, 338083, 48404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506985-32.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506985-32.2025.8.26.0228; | Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogada: Stefanie | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: A. L. de A., Advogado: Felipe Alesson Germano (OAB: 435728, SP), Ficam as partes | OAB: 406518, 436405, 426133, 423642, 413782, 161042, 301016, 999999, 368485, 330499, 435728, 120023, 9999, 348036, 197917, 367682 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005613-76.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1011418-59.2025.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus | Assunto: Indulto; Agravante: João Victor de Souza Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria | Autor(es): Pablo Erico Rodrigues, Advogado: Felipe Martins Vieira (OAB: 421169, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 288341, 478700, 398398, 500799, 408038, 245416, 421169, 326088, 441847, 481772, 482138, 123796, 387413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11