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2131724-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131724-25.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB: 252140/SP); Agravado: Quimica Santa Marina S/A; Advogado: | Assunto: Marca; Agravante: Uzinas Chimicas | Ação: Judicial Ltda.; Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP); Advogado: Fernando Gomes dos Reis | Advogado(s): Frederich Geraldo Martins (OAB: 265657, SP), Agravada: N. C. A. G., Advogado: Marcelo Pedro de Oliveira (OAB, Marta Regina de Arruda Silvestre (OAB: 217663, Edna Mendes Ferreira (OAB: 363466 | OAB: 252140, 231332, 355269, 384484, 265657, 260422, 233293, 217663, 459894, 177046, 130318, 358076, 405233, 217318, 415273, 129234, 276807, 273843, 212272, 157815, 430618, 212988, 173582, 363466, 12706, 18298, 252918, 122443, 248704, 146176, 120528, 183676, 327241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
1001167-73.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1002844-31.2024.8.26.0529
Nº Processo: 1002844-31.2024.8.26.0529 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Leonardo de Mello Biar (OAB: 467806/SP); | Advogado(s): Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778, SP), Recorrida: R. R. V. de P., Advogado: Aristides Ferreira | OAB: 467806, 162676, 109631, 107931, 209396, 407071, 494570, 345596, 198206, 270757, 281818, 19829, 40536, 195470, 491778, 474455, 474360, 183753, 126245, 403126, 403594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:30
2003125-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003125-68.2025.8.26.0000 | Advogado: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Advogado: Laercio Mendes (OAB: | OAB: 225182, 216603, 444441, 244139, 444479, 389787, 391119, 63728, 303824, 194787, 8195, 127964, 137800, 51612, 222732, 478991, 389475, 423741, 162915, 999999, 271161, 427726, 391332, 140141, 286948, 150284, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:48
1500932-54.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1500932-54.2024.8.26.0621 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500932-54.2024.8.26.0621; | Advogado: Joao Motta Coelho (OAB: 44650/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): RAFAEL MODESTO RIBEIRO, Advogada: Bianca Rolli Pongelupe (OAB: 391875, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 44650, 328224, 386583, 500526, 202440, 379639, 391875, 290659, 102646, 325667, 235926, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:48
1509208-82.2020.8.26.0405
Nº Processo: 1509208-82.2020.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509208-82.2020.8.26.0405; Estupro | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); | Autor(es): Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Andre Walef Fernandes da Silva, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. de L. O., Advogada: Nathalia Justo Teixeira Soares (OAB: 416126, SP) | OAB: 999999, 242824, 236548, 366273, 403468, 206562, 312845, 416126, 212765, 401692, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:44
1502816-72.2020.8.26.0229
Nº Processo: 1502816-72.2020.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502816-72.2020.8.26.0229; | Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP) (Defensor | Autor(es): RUBENS CAVALCANTES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivanil de Jesus Monaro (OAB: 288274, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 437689, 389741, 353981, 290234, 288274, 367716, 148457, 423587, 260094, 999999, 127147, 463054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:42
1500272-43.2018.8.26.0630
Nº Processo: 1500272-43.2018.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500272- | Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, DAVID GUSTAVO DORNELIS PEREIRA, Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB, Dirceu Portezan (OAB: 185203, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 147397, 241115, 199940, 999999, 318059, 322602, 460320, 465136, 431693, 409979, 506040, 185203, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
1520035-67.2021.8.26.0228
Nº Processo: 1520035-67.2021.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada: Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 308751, 999999, 235100, 407168, 469202, 478852, 304949, 292323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:33
1500549-47.2025.8.26.0393
Nº Processo: 1500549-47.2025.8.26.0393 | Vara: das Execuções da Comarca de Bauru/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado: Guilherme de Assis | OAB: 496660, 510151, 337339, 283133, 339185, 259797, 489682 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:22