Consulta de Processos

Nº Processo: 1001898-59.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Edenir Isabel Ferreira Nogueira, A.C.G.F., William Marcelino Barbosa, Julieta Martoni Alvares, J.L.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria de Lourdes Oliveira Zabini, J.L.O. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, São Paulo Previdência, SPPREV, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Município de Pirajuí, Amar Brasil Clube de Beneficios, R.D.P.O. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 131677, Antonio Celso Galdino Fraga, 209005, Bruno Vilela Zuquieri, 242843, Maria Laura Barros Khouri Ferreira, 294628, João Paulo Pereira Grejo, 318991, Jocilmar Patrícia Pereira de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007285-53.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 445171/SP - Renato Jankunas de Oliveira | Autor(es): Antonio Sergio Caetano, B.F.S., G.A.S.F., Felippe Aparecido de Souza Pires, B.D.R., Cláudia Prado de Sousa, M.R.S., M.C.S. | Réu(s): Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, W.A.R., Fernando Lopes Neto, P.T.S. | Advogado(s): 445171, SP, Renato Jankunas de Oliveira, 445260, Vivien Augusto de Miranda Cardoso, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 461617, Fábio Nogueira de Paula, 428536, Ricardo Machado Cunha, 137798, Ricardo Alves, 447076, Solange Aparecida Vaz, 325452, Rogerio Cesar de Moura, 518933, Camila Camara Ferreira Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001592-56.2025.8.26.0238 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 532742/SP - Geandro de Oliveira Fajardo | Autor(es): L.C., Andreia Valentin Viana de Camargo, G.N.M.C., Luciano Domingues, W.C.S., Cinira Brunelli Scamardi | Réu(s): Plural Empreendimentos S, c Ltda, D.G.C., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 532742, SP, Geandro de Oliveira Fajardo, 277506, Marina Leite Agostinho, 272552, Alexandre Marques Frias, 155758, MG, Tatiane Leonardo Hissa Simoes, 168787, Luiz Fernando Corrêa, 183918, Maurício Wakukawa Júnior, 404012, Carina do Nascimento Vieira, 410339, Lucas Santiago de Carvalho, 110695, Cornelio Gabriel Vieira, 232361, Michel Edmon Saboya de Albuquerque | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001613-32.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 522053/SP - Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque | Autor(es): Airton Joia, H., Andreia Valentin Viana de Camargo, Flavio Venturino Marchesin | Réu(s): Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a., A.S.B., Sociedade de Educação N.s. Auxiliadora Ltda. ? Centro Universitário Facvest | Advogado(s): 522053, SP, Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 155758, MG, Tatiane Leonardo Hissa Simoes, 155430, Giselle Cristine Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012543-48.2025.8.26.0032 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia | Ação: e Participacoes Ltda | Autor(es): Fábio Aoki, C., Jorge Luis de Bortoli, Johnny Wesley Robles de Melo, Willian de Santana, Condomínio Edifício Siran, N.B.P., F Cayenne Administracao, Participacoes Ltda | Réu(s): Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda., V.B.S., Município de Araçatuba | Advogado(s): 189621, SP, Marcos Eduardo Garcia, 226657, Flavia dos Reis Silva, 479046, Rafael Gonçalves Alves, 324337, Vitor Donisete Biffe, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 84296, Roberto Koenigkan Marques, 322425, Heloísa Nunes Ferreira Ramalho, 184668, Fábio Izique Chebabi, 467804, Leonardo Barboza Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002263-77.2025.8.26.0659 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 493872/SP - Mathias Eduardo Garbelini Sevillano | Autor(es): G.G.A., E.P.S.V., F.A.O.O., Rodolfo Schuett Alberici, F.C.R.A. | Réu(s): J.F.G., J.P.S.V., C.E.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B. | Advogado(s): 493872, SP, Mathias Eduardo Garbelini Sevillano, 315869, Elisangela Maria Soares Angeleli, 111452, Silvio Carlos Lopes dos Santos, 274261, Anderson Xavier de Campos, 250133, Gustavo Costa de Lucca, 534199, Débora Nicodemo, 501328, Wilson Cardoso Júnior, 231130, Sueli Maria do Carmo Rodrigues de Arruda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003383-85.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Ana Paula Rosaria dos Santos, Maria Luiza Caetamo de Luca, I.C.R.N., OMNI S, Crédito, Financiamento, Investimento, Sonia Aparecida de Moraes Pupo, Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.G.A., Diamantino Netto, Blueberry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Bruno Martini Ramalho | Réu(s): Flextronics Industrial Comercial Servicos, Exportadora do Brasil Ltda, Lucas Sousa da Costa, A.A.S., Erica Simone Soares de Lima, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 214612, Raquel Degnes de Deus, 453523, Ederson Clay Bueno de Castro, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 393338, Leandro dos Reis, 292697, Breno Teixeira Vieira, 49185, GO, Gustavo Henrique Cavalcante de Castro, 344259, Juliana Laguardia Frisene, 164272, RJ, Bruno Feigelson | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11