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1505418-79.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0024436-60.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
1500874-37.2023.8.26.0152
Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:08
2002570-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2002570-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca | Advogado: inscrito na OAB/SP sob nº 205.467 impetra este Habeas | OAB: 205467
05/08/2025 10:52
0007941-87.2024.8.26.0348
Nº Processo: 0007941-87.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198, SP), Advogado: Elias | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Thiago Mazzaro (OAB: 340508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Beatriz Guimarães Cabral (OAB: 423782 | OAB: 310258, 442229, 300198, 419307, 340508, 294172, 402380, 141152, 405562, 328752, 69234, 155823, 423782, 460260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:43
1501345-06.2023.8.26.0006
Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:55
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1516768-70.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505 | OAB: 154457, 97240, 225893, 458996, 259961, 115954, 388649, 201994, 492981, 120023, 216620, 301505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1020564-60.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1020564-60.2022.8.26.0309 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020564- | Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: | Réu(s): Transportes Capellini Ltda, Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250, SP), Advogado: Breno Achete | Advogado(s): Bruna Hentz (OAB: 388775, SP), Interessado: T. T. E., Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795 | OAB: 228213, 388775, 183795, 479168, 459942, 412039, 481129, 182589, 212290, 293778, 180832, 257251, 436801, 501342, 237340, 410071, 372444, 321528, 119851, 138675, 496671, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:22