Consulta de Processos

Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.; | Autor(es): Anderson Halabura Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Vinicius Aparecido de Moraes Nunes, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331220, 999999, 121727, 405471, 459972, 423232, 211450, 255920, 328286, 100704, 434028, 309228, 380560, 462663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505513-93.2025.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo | Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva | OAB: 999999, 233251, 199925, 434388, 488692, 375263, 356862, 470756, 420186, 35488, 230219, 226713, 331159, 311163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500363-68.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Laís de Souza Ferrari (OAB: 441734, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 339736, 100359, 75070, 364819, 117235, 250156, 445256, 384031, 125062, 441734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500077-67.2025.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): PABLO MESAQUE CERVE, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Maria Aparecida Pinheiro de Jesus (OAB: 428180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 61988, 93809, 289297, 262756, 999999, 348790, 113903, 198437, 246533, 354691, 148329, 429687, 428180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524645-78.2021.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): O. S. dos S., Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Iago Cassiano de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Marcos Gabriel Rodrigues Máximo, Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385, Apelante | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 403219, 221825, 427220, 350385, 162957, 416909, 460449, 999999, 301757, 177018, 362385, 265291, 666666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500901-15.2025.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. L. F. da | Autor(es): Carlos André Coelho dos Santos, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Advogado(s): Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, SP), Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB, Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 55821, 429791, 291160, 197141, 340023, 283970, 506845, 393644, 110947, 461870, 358202, 498915, 483360, 999999, 152874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11