Consulta de Processos

Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton | Autor(es): Regis Eduardo de Oliveira Torati, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 358631, 505556, 999999, 247921, 347128, 517708, 400666, 443566, 394629, 126874, 318628, 469023, 73132, 415093, 151890, 330113, 176522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100203-29.2014.8.26.0050 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Advogado: | Assunto: Concussão; Apte/Apdo: R. B. | Autor(es): Junior Alves Nogueira, Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): E. H. B., Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707, SP), Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, F. F. X., Advogado: Elmano Fulvio de Azevedo Araujo (OAB: 34973, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 236195, 457012, 108332, 459860, 407999, 235199, 394054, 246707, 398994, 999999, 160616, 65174, 102275, 174212, 526360, 125337, 146938, 434477, 35454, 79747, 506018, 34973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016218-78.2025.8.26.0562 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Autor(es): Aldenise Feitosa da Luz, E.O.S., B.C.B. | Réu(s): Condomínio Edifício Residencial Rua do Sol, L.O.S., V.S.B. | Advogado(s): 128341, SP, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 227447, Debora Parizi Mussi de Carvalho, 212303, Marco Aurelio Gonzalez Peres, 500770, Thamara de Oliveira Santana do Carmo, 457238, Matheus Elis da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002142-56.2025.8.26.0495 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): F.R.M., M.L.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio Mathias, Alex Francis Antunes, Aldo Anderson dos Santos Martins, Nezio de Oliveira | Réu(s): M.J.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 474417, Sulivan da Silva Leonel, 408204, Salete Sales Costa, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 315802, Alex Francis Antunes, 343089, Valdemir Silverio, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 281612, Milton Luiz Cleve Kuster, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013609-67.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.I.J. | Advogado: 135517/SP - Gilvania Rodrigues Cobus | Autor(es): Município de Piracicaba, Condomínio Edifício Tivoli, Antonio Carlos da Silva Junior, Maria do Carmo Testa Milano, R.A.F.A., Valdesir Muniz Aguiar, Ronaldo Leone Boscariol, Flavio Iuri Bonachera Rocha | Réu(s): Banco BMG S, P.S., Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 135517, SP, Gilvania Rodrigues Cobus, 216279, Erica Cristina Giuliano, 478803, Vinicius Rodrigues de Souza, 456703, Edir Ferneda, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 121164, Elisabete Consales Cruz, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003531-39.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira | Autor(es): Gilfran de Jesus Ribeiro, L.F.M.G., Karolini Bueno Ribeiro Rodrigues, Paulo Marcos Coutinho, C.R., W.S.A., Ana Caroline de Souza, J.M.P.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Arlete Antonia Trombini, José Pereira dos Santos | Réu(s): Omni S, A Credito Finaciamento, Investimento, A.M., NATURA COSMETICOS S, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, A.S.S., Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda | Advogado(s): 440871, SP, Marcello Ferreira Oliveira, 492095, Luiz Henrique Coelho Andretta, 404086, Géssica da Silva Barateli, 408263, Eduardo Antonio Sesti Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 242729, Ana Andrade Viel, 241243, Natalia Penteado Sanfins Gaboardi, 460247, Alice Matos Araujo, 416606, Arlete Antonia Trombini, 186267, Magali Alves de Andrade Cosenza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501364-91.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 324557/SP - Daniele de Oliveira | Autor(es): J.Z.M., Diverti Tickets Comercialização de Ingressos Ltda., C.C., C.P.A.C., Hozania de Jesus Macedo | Réu(s): G. B. Bettanin, Softwares Ltda., I., D.G.O., Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Advogado(s): 324557, SP, Daniele de Oliveira, 379335, Fabiana Nunes de Oliveira Silva, 128214, Henrique Furquim Paiva, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 426830, Evelyn de Matos Rabaneda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11