Consulta de Processos

Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505 | OAB: 154457, 97240, 225893, 458996, 259961, 115954, 388649, 201994, 492981, 120023, 216620, 301505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005813-35.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 414151/SP - Érica Rodrigues Zandoná | Autor(es): Aderbal Ruy Teodoro da Silva, Rosani Bouhid Betiol, E.E., G.B.A., M.A.S., Celso Henrique Carvalho de Marchi, Edison Andrade Rodrigues | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.G.A., F.P.E.S.P. | Advogado(s): 414151, SP, Érica Rodrigues Zandoná, 518462, Rosangela Cristina Freo, 173021, Hermes Natalin Marques, 459196, Ivan Dias de Gouveia, 226532, Daniele Cristiane Paulino, 223155, Odair Fernandes da Cunha, 344900, Ana Lígia Marques Carta, 25470, MS, Leonardo Ferreira Borges, 407506, Aila Luiza Goulart Defendi, 314132, Celina do Carmo Silva Fidellis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005408-96.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266217/SP - Edner Goulart de Oliveira | Autor(es): Lucas Boni, Escola de Ensino Artístico Ltda, Edson Sebastião de Almeida, Elza Maria Pereira da Silva, Neide Aparecida Barbosa Braga da Silva, Sarah Marques de Souza, Banco Bradesco S.A., Bortolotti & Nunes Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Luzinete Maria da Conceicao, K.N.Q.S.M.S. | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S.A., São Paulo Previdência, SPPREV, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS, IPREM, Banco Bradesco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Transportadora Jr Fernandópolis Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, P.R.J. | Advogado(s): 266217, SP, Edner Goulart de Oliveira, 422630, Thiago Vinícius Pondian Caravelo, 436026, Bruno Luis Alves, 475739, Jonathan Foltran Denadai, 204258, Cristiane Paternost de Freitas Canato, 241261, Rogerio Ferrari Ferreira, 55139, Margarete Ramos da Silva, 533314, Bianca Lemos Elias Lima, 322927, William Silva de Almeida Pupo, 60957, Antonio Jose Pancotti, 269060, Wadi Atique | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006681-03.2020.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 299597/SP - Debora Cristina Barbiero de Oliveira | Autor(es): Rosimeire de Oliveir Bispo, L.C.J.A., Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.J., M.J.S., R.S.B., Locverde Comércio, Locação Ltda, C.I.B.S., Emerson Augusto da Silva | Réu(s): União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas, Uniesp S.a, Prefeitura Municipal de Cotia, R.G.S.J., Esporte Clube Água Santa, E.A.S. | Advogado(s): 299597, SP, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 231911, Endrigo Purini Pelegrino, 436256, Eliana Bezerra da Silva, 395261, Leonardo Aquino Gomes, 285969, Raphael Parente Oliveira, 327876, Lismeia Gomes Cardoso Oliveira, 461410, Edilson Almeida, 487872, Angelo Gregorio Santilli, 203621, Cora Helena Lupatelli Alfonso, 330992, Elisangela Vilela Circelli, 62074, PR, Carolina Bandeira, 33756SC, Rafaella Juida Franciscon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002009-28.2025.8.26.0070 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 394229/SP - Anna Carolina Prizantelli de Oliveira | Autor(es): N.C.G.S., Ana Luiza Boareto, José da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Yvone dos Reis, Distribuidora de Cimento Francana Ltda, M.R.V.S., H.G.G.C., Olavo Silva Filho | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Bradesco S, Município de Batatais, Parati Crédito Financiamento, Investimento S.a, Canada Materiais para Construção, R.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Advogado(s): 394229, SP, Anna Carolina Prizantelli de Oliveira, 312728, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 256139, Samanta Renata da Silva, 407903, Eduardo Alves da Silva, 218824, Sabrina Dalpino Iezzi Roncari, 423449, Carlos Camilo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001362-90.2025.8.26.0439 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 111221/MG - Gustavo Francino de Oliveira | Autor(es): Willian Fabiano Correia, Mara Rubia de Freitas Azevedo, V.S.S.F., P.s.g, Industria & Comercio Limitada | Réu(s): Bookplay Comércio de Livros Ltda, M.H.B., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 111221, MG, Gustavo Francino de Oliveira, 319501, SP, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 312607, Danilo Pimenta Serrano, 319603, Ana Paula Figueredo Pedregosa, 251059, Lilian Gonçalves Mello, 138436, Celso de Faria Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003122-46.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 241092/SP - Tiago de Oliveira Cassiano | Autor(es): V.Z.O., E.F.S.C., Aparecida Pereira, Carlos Alberto Guimaraes, Aline Costa da Silva, Alcimario Vieira da Silva, Loteamento Barretos I Spe Ltda, M.F.S. | Réu(s): Ademar Nunes de Carvalho, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, S.A. Pneus, Oficina Ltda, L.H.S. | Advogado(s): 241092, SP, Tiago de Oliveira Cassiano, 258805, Milton José Ferreira Filho, 489675, Eliton Fermiano, 406073, Marcelo Ducatti Marquez de Andrade, 423516, Gustavo Costa Silva, 316432, Demétrio de Queiroz Silva, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira, 301144, Ludmila Carla Batista Augusto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11