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0004718-58.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004718-58.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uigor Rodrigo Espolador; | Advogado(s): José Edison Simionato (OAB: 352768, SP), Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 352768, 319306, 999999, 227119, 479898, 28320, 27589, 354460, 226239, 421030, 250349, 453604, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768
26/07/2025 01:04
1510132-28.2020.8.26.0071
Nº Processo: 1510132-28.2020.8.26.0071 | Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Advogada: Heloisa | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES, Advogada: Mayara Cristina de Moraes (OAB: 391704, SP), B. V., Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, SP), Assistente M.P: Fabio Pereira de Almeida, Advogado: Alexandre, Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 214007, 418558, 463027, 232240, 391704, 302687, 400995, 125204, 310158, 216871, 999999, 187349, 306373, 290659, 265925, 376949, 409909, 500799, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:04
1005905-08.2025.8.26.0320
Nº Processo: 1005905-08.2025.8.26.0320 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 412405/SP - Marcello Tadeu Rodrigues da Silva | Autor(es): Roseli Catia Cavassani Lima, O.S.O.S., Viviene Nogueira de Souza, H.C.B.S., A.H.G., Doracy Aparecida Siqueira Pimentel, D.V.Z., Kelly Cristina Taveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Carlito Gomes da Costa | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA, IPML, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, S.S.M., Matheus Henrique de Marco, Luiz Lourenco da Silva Honorato, Banco Cooperativo Sicredi S.a. | Advogado(s): 412405, SP, Marcello Tadeu Rodrigues da Silva, 248218, Luiz André Rando Melon, 208760, Fernanda Bregion Daniel, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 300409, Lucas Eduardo Gava, 255038, Alex Augusto Bellini, 338197, Josiane Tetzner, 404718, Caroline Prado, 275226, Rodrigo Cordeiro, 77460, Marcio Perez de Rezende, 351172, Jansen Calsa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Roseli Catia Cavassani LimaRéu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRAAdvogado: 412405
25/07/2025 20:59
1500148-96.2025.8.26.0280
Nº Processo: 1500148-96.2025.8.26.0280 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis | Autor(es): Miguel Muniz de Oliveira, Nivaldo Massafumi Yakabi | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios | Advogado(s): 111133, SP, Miguel Dario de Oliveira Reis, 22953, Luiz Elias Arruda Barbosa, 302482, Renata Vilimovic Gonçalves | OAB: 261537 | Tribunal: STJ
25/07/2025 18:16
1020359-17.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1020359-17.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 464825/SP - Flavia Aparecida de Oliveira | Ação: Luxor Ltda | Autor(es): Dionatas Maiquel Ramos dos Santos, Joseilda do Nascimento Alves, Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I, Viacao Luxor Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valdeci Camargo Dias, Fusco S. Jateamento, Comércio Ltda, Me, Antonio Sergio do Nascimento | Réu(s): A.C.G.L., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Rodrigo Santana Dalsas, Eco050, Concessionarias de Rodovias S.a., Município de Ribeirão Preto, M&b Ribeirão Artigos de Óptica Ltda, CPFL ENERGIA S.A., Hcm Equipamentos, Serviços Industriais Ltda, Banco do Brasil S | Advogado(s): 464825, SP, Flavia Aparecida de Oliveira, 254543, Leticia Manoel Guarita, 411561, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 213111, Alexandre Borges Leite, 386159, Paulo Esteves Silva Carneiro, 454382, Nathália de Assis Camargo Franco, 169732, Marcio Rodrigo Brogna, 424311, Breno Assunção Tannus da Rocha, 88310, Wilson Carlos Guimaraes, 316512, Marcela Marques Baldim da Silva, 482521, Letícia da Costa Domingues Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:51
1502907-09.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1502907-09.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 142333/SP - Marli Cristina de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): R.A.F. | Advogado(s): 142333, SP, Marli Cristina de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22
1009792-92.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22
1009670-79.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1009670-79.2025.8.26.0451 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 390047/SP - Stephanie Rodrigues Carrara | Autor(es): T.S.V.T., Piramolde Modelação, Ferramentaria Ltda., Wupa Brasil Importação, Exportação Ltda, Eridan Rita da Silva, M.A.D., Romualdo Tavares de Almeida Neto, R.O.S., A.L.D.L.F., J.W.L. | Réu(s): BANCO SAFRA S, Luis Augusto Buelloni Cruz Me, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, O.R.N. | Advogado(s): 390047, SP, Stephanie Rodrigues Carrara, 337256, Fernando Cocozza Felipe, 282731, Tiago de Sousa Borges, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 432804, Patricia Florencio da Silva Machado, 390509, Bruno Cavalari Gomes Camargo, 364937, Caio Madureira, 438505, Stefany Marie Pereira, 169361, João Carmelo Alonso, 166349, Giza Helena Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22
1503572-51.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1503572-51.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 516805/SP - Guilherme Naidelice Augusto Rodrigues | Autor(es): Luis Roberto Ribeiro Floriano, B.A.M., Cristina Sakiko Emi Galdiano | Advogado(s): 516805, SP, Guilherme Naidelice Augusto Rodrigues, 396568, Rodrigo Correia da Silva, 163443, MG, Jonathan Silva Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luis Roberto Ribeiro FlorianoAdvogado: 516805
25/07/2025 04:20
1005062-30.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1005062-30.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461153/SP - Luis Fernando Rodrigues | Autor(es): L.P.M., T.M.R.S., Jadiel Santana de Cruz, Betheia Núbia Denis Miotto, Carlos Eduardo Leandro, Andrea Regina dos Santos, S.R.S. | Réu(s): F.H.M.C., J.L.S., B.V. Financeira S, A Crédito Financiamento, Investimentos, D.H.S. | Advogado(s): 461153, SP, Luis Fernando Rodrigues, 284374, Vilma de Oliveira Sobrinho, 414334, Audrea de Moraes Rocha Araujo, 468208, João Carlos da Silva Oliveira, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 399372, Luís Ricardo da Silva Campos, 378710, Jairo de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20