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0013371-83.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501017-32.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501017-32.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de | Assunto: Tráfico de | Autor(es): FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), DIOGO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MORAES, Advogada: Gislaine Guerin (OAB: 417476 | Réu(s): Salviano Fernando dos Santos, Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798, MG), Advogado: Rafael Rodrigues de, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiano Santos da Silva, Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011, MG), Apte, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 212011, 215798, 251199, 417476, 346371, 430932, 224557, 215859, 463015, 322437, 296176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOSRéu: Salviano Fernando dos SantosAdvogado: Josiano Santos da Silva
05/08/2025 09:06
0022057-56.2023.8.26.0050
Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264
05/08/2025 08:54
0031504-58.2013.8.26.0005
Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1502150-69.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Francieli Alves Minto dos SantosAdvogado: CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR
05/08/2025 06:00
1502306-57.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006
04/08/2025 20:51
1018055-55.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018055-55.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398046/SP - Taynara Rodrigues de Moura Passos | Autor(es): Condominio Edificio Praia do Sol, O.I.B.S., Condominio Edificio Guaruja Pier, Cond Edifico Marquesa de Lilian, Maria Aparecida Godoy, G.F.R., Luiz Gustavo de Carvalho, T.G.P.B.S. | Réu(s): Sandro Andrade de Sousa, Banco Master S.a., D.S., B. | Advogado(s): 398046, SP, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 76500, Mario de Paula Machado, 233472, Mariane Marotti, 394940, Jaciara Alves de Siqueira, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 300589, Wanderley Andrade da Silveira, 417720, Eder Aparecido da Silva, 159919, Maria Manuela Marques Alves, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:17
1501457-70.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
0007946-93.2024.8.26.0127
Nº Processo: 0007946-93.2024.8.26.0127 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 437917/SP - Janaina Yole de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Corregedoria do Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba, Joana dos Santos Souza Militão, Natália Ariza Soares de Camargo, Diogo Silva dos Santos, Guilherme Guimarães Adão, A.S.B., J.P.S.A., Condomínio Julian Toufic, Tiago Quinto de Melo, Edvanio Rocha de Sena | Réu(s): Registro de Imóveis de Carapicuíba, Banco Master S.a, Instituto Raízes do Brasil, Itaú Unibanco S.A, I.R.C., Paulo, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. | Advogado(s): 437917, SP, Janaina Yole de Oliveira, 89001, Luciano Alvarez, 325324, Marcelo Mizael da Silva, 405454, Leonardo Pereira Teles, 494774, Gustavo Guimarães Adão, 419033, Vinicius Soares Ribeiro, 373142, Stephany Federici Souza Conceição, 204703, Lilian Rodrigues de Souza Bukolts Alves, 302705, Vanessa Moliani da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13