Consulta de Processos

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-80.2001.8.26.0101 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: João Bosco Dantas de Lima (OAB: 19369/PB) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, ROGÉRIO AUGUSTO JÚLIO PEREIRA, Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 19369, 332612, 343595, 376037, 416472, 500308, 477369, 517051, 149958, 104973, 82769, 151359, 500772, 466583, 999999, 455174, 477888, 475059, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026248-36.2024.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Rede | Ação: Vida e Esperanca Ltda; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400/SP); Advogado: | Réu(s): Centro Terapeutico, Reabilitacao Vida, Esperanca Ltda, Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400, SP), Advogado, Sul América Seguros Saude, Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704, RJ), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578, SP), Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776, Apelado: Real | OAB: 34248, 178962, 237032, 267148, 95814, 999999, 394400, 421208, 378960, 69640, 32785, 195578, 224776, 207971, 198704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0044313-17.2021.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0004082-78.2012.8.26.0091; Latrocínio; Peticionário: Willian | Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/ | Réu(s): 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Roseclair Fabiola Namba, Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215 | OAB: 999999, 429215, 158627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-74.2025.8.26.0592 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 226678, 100704, 409315, 126986, 496493, 426342, 168579, 505601, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007212-90.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718, SP), Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301, Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 377969, 381718, 390301, 999999, 446911, 400095, 497885, 421225, 509639, 92835, 81205, 57142, 396377, 391290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11