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0020217-80.2024.5.04.0812
Nº Processo: 0020217-80.2024.5.04.0812 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: E TRANSMISSAO DE ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534) | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS MASSA FALIDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) MASSA FALIDA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECORRENTE, RAFAEL VAZ DA LUZ, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 75729), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECORRIDO, MASSA, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB, RS 82459), BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB, RS 132375) ADVOGADO, BOLIVAR MOISES GUEDES (OAB, RS 72924) 88830), CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB, RS 49984) 3ª Turma, DANIELA CASSOL BARRETO (OAB, RS 75775) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 75729) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 82459, RS 70534, RS 85713, RS 44565, RS 81348, RS 132375, RS 72924, RS 49984, RS 75775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS
10/08/2025 19:23
0020233-79.2023.5.04.0000
Nº Processo: 0020233-79.2023.5.04.0000 | Advogado: - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 115991) | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) ADVOGADO, CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991), NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) ADVOGADO, CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 104081), ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB, RS, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos, LUCAS CARINI (OAB, RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB, RS 134362) SILVESTRIN, ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB, RS 44253) SUSCITANTE, SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) 47509), RS 80059) SUSCITADO, SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES, CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB, RS DO RIO GRANDE DO SUL, RS ADVOGADO, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) RECORRENTE, RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECORRIDO, SUSANA SOARES, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123), LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ROT 0020254, 09.2023.5.04.0662 | OAB: RS 88422, RS 115991, RS 118804, RS 104081, RS 89738, RS 101653, RS 134362, RS 44253, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 80059, RS 30910, SC 38196, RS 96700, RS 28349, RS 87044, RS 55123, RS 22276, RS 55561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLARISSA BARRETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO
10/08/2025 19:23
0020154-61.2019.5.04.0026
Nº Processo: 0020154-61.2019.5.04.0026 | Advogado: - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) SA, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS AGRAVANTE, LEFEBVRE LUZ DE SABOYA, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS ADVOGADO, ELOI CONTINI (OAB, RS 35912), JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA ADVOGADO, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGRAVADO, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555), ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) Gabinete Beatriz Renck, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI DO EXTREMO SUL, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 62310) LTDA, RS 44452) RECORRIDO, VERA DOS SANTOS, RITA KASSIA NESKE UNFER, JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AP 0020372, 95.2019.5.04.0121, RS 97582) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 68555) AGRAVANTE, ANA LUCIA FREITAS LEITE, ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS | OAB: RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 35912, RS 68372, RS 14314, SC 15909, RS 97582, RS 68555, RS 34481, RS 7558, RS 89913, RS 43026, RS 60820, RS 89525, RS 103805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Denis Rodrigues Einloft (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0000025-07.2011.5.01.0056
Nº Processo: 0000025-07.2011.5.01.0056 | Advogado: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE | OAB: 14371, 2218, 32147, 3084, 52126, 500, 8383, 80025, 513, 147421, 161906, 65604, 62171, 40825, 30550, 61749, 20182, 44565, 6608, 21422, 1528
10/08/2025 19:22
0021526-16.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021526-16.2025.5.04.0000 | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.C.D.O. REQUERENTE, C.E.F.T., M.G.C. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.D.G.O.B., R.D.C.D.O.P. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, MUNICIPIO DE TAPEJARA REQUERENTE, V.B.D.B., MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0021533, 08.2025.5.04.0000 | Advogado(s): VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) HOSTYN GRALHA, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS Precat 0021531, 38.2025.5.04.0000, CARINE DEITOS RENOSTO (OAB, RS 88380) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, PATRICIA VARASCHIN CHEDID (OAB, RS 49122) HOSTYN GRALHA, RODRIGO CORREA (OAB, RS 89221) REQUERENTE, E.D.L.T., LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860), RS HOSTYN GRALHA, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021530, 53.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 21823, RS 88422, RS 118804, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 88380, RS 49122, RS 89221, RS 67860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.C.D.O. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADOAdvogado: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0020002-66.2024.5.04.0372
Nº Processo: 0020002-66.2024.5.04.0372 | Advogado: - ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES (OAB/RS | Ação: E PARTICIPACOES LTDA. | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) RECORRIDO, E.C.R TRANSPORTES EIRELI, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, PAULO ROBERTO RECH (OAB, RS 23078), RS 36568) Gabinete Cleusa Regina Halfen, RS 81348) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, MARIANE HELENA LEVES CZARNABAY (OAB, RS RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) RECORRIDO, ELIANE DA SILVA, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECORRIDO, JORGE STRASSBURGER, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RECORRIDO, TOBIAS LEIST, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO, KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | OAB: RS 36568, RS 81348, RS 23078, RS 22821, RS 98391, RS 22909, SC 15909, SP 273056, RS 101353, BA 21121, RS 40315, RS 111245, RS 54303 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
10/08/2025 19:21
0020526-95.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0020526-95.2023.5.04.0405 | Advogado: - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARINA RUAS BALESTRERI (OAB, RS 59055) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO PORTO MULLER (OAB, RS 102745), ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB, RS RORSum 0020526, 95.2023.5.04.0405, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB, RS Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 53185) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS ADVOGADO, SANDRO MARQUES ELIAS (OAB, RS 77396), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, IGOR FROHLICH, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), RS 81348) ADVOGADO, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770), MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS SEFRIN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 59055, RS 102745, RS 109601, PR 30375, RS 53185, RS 77396, RS 81348, PE 16983, RS 23234, MS 14607, RS 84491, RS 40770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARINA RUAS BALESTRERI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 19:21
0100692-36.2023.5.01.0264
Nº Processo: 0100692-36.2023.5.01.0264 | Advogado: - EUCLIDES CAVALCANTE SILVA ADVOGADO - LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA | Ação: COMERCIAL CIDADE NOVA | Advogado(s): EUCLIDES CAVALCANTE SILVA ADVOGADO, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, MICHAEL GUEDES DA ROCHA RECORRIDO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES RECORRIDO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO, CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA Ordem: 28, JOSUE DE SOUZA MARTINS Número do Processo: 0100692, 36.2023.5.01.0264, ROT, PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA Polo Ativo, EUCLIDES CAVALCANTE SILVA RECORRENTE, PRISCILLA GOMES DA SILVA, MICHAEL GUEDES DA ROCHA ADVOGADO, VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES, JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO, LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA, JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO APARECIDA LTDA, DANIEL DE LEAO PIRES RECORRENTE, SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI, DANIEL DE LEAO PIRES Ordem: 30, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA AGRAVANTE, ABSALOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS | Relator(a): JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ME, JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Número do Processo: 0100723, 71.2021.5.01.0023, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: EUCLIDES CAVALCANTE SILVA ADVOGADORelator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ME
10/08/2025 18:38
0020582-10.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020582-10.2023.5.04.0121 | Advogado: EMERSON DE ARAUJO | OAB: 134029, 86168, 88830, 121964, 112857, 65111, 78868, 65405, 70457, 45522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020323-69.2024.5.04.0221
Nº Processo: 0020323-69.2024.5.04.0221 | Advogado: DIEGO AUGUSTO CORREA(OAB: Relator ANITA JOB LUBBE | Ação: BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM 87501/RS) | OAB: 109490, 54820, 43378, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37