Consulta de Processos

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043393-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 102422/MG - Rodrigo Stussi de Vasconcelos | Autor(es): Mattia Giuliano Morello, Denis Augusto de Oliveira, Rodrigo da Silva, Nelson da Silva Albino Neto, Estela Akiko Nishiyama, Rosana Maria Garcia de Freitas Scatena, Andrea Gislane Moracca Miranda, Anderson Pereira Gomes, Elizama Ferraz Ferreira, Emerson Adriano Ghizzi, Sebastião Neris da Cruz | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 102422, MG, Rodrigo Stussi de Vasconcelos, 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 222187, Nelson da Silva Albino Neto, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 477857, Luiz Fernando Gomes, 501071, Brenda da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021360-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Sylfleds Said Bueno; Advogado: | Advogado(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185, SP), Advogado: Fabiano Moreira (OAB: 206784, Recorrido | OAB: 265750, 333920, 178778, 407294, 418343, 337366, 289661, 357043, 199272, 133185, 206784, 67958, 468334, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044308-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): J.R.A., Concessionária Rodovias do Tietê S, Sergio Branconaro, Simone Souza de Almeida Barbosa, Marilia de Cassia Buono França, Marcelo Pinto da Silva, Behfer Transport, Logistica Ltda, Milton Donizete Escanez | Réu(s): J.J.C.E.S.P., AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 458873, Valder Isidoro Tasca, 154132, Marco Antonio Dacorso, 400322, José Ricardo Adam, 179566, Elisângela da Silva Medeiros Fragoso, 490705, Kelwyn Almeida da Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 284197, Katia Kumagai de Souza, 523035, Fernanda Goncalves Martins, 356679, Felipe Nanini Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046859-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Otavio Cesar Giordano, Flavio Mendonça Fernandes, Luiz Ferreira de Oliveira, Thiago Rodrigues da Silva, Daniela Reis Pereira Valdivino, Maria Lucilene de Aguiar Neves, Claudilei Abreu, Jane Lucia Mahalem do Amaral, L.F.P.C., Júlio Cesar França | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, São Paulo Previndência, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 307539, Carlos Eduardo Candido, 168377, Roberto Simonetti Kabbach, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 238250, Luis Antonio Matheus, 332519, Alex Augusto de Andrade, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 212299, Marcelo dos Santos, 259615, Vanessa Coelho Duran | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11