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0000624-43.2023.5.13.0006
Nº Processo: 0000624-43.2023.5.13.0006 | Autor: RANDERSON DA SILVA LACERDA | Advogado: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES | OAB: 4445, 6063, 9834, 7766, 155, 446, 25316, 33649, 33681, 7854, 18923, 18375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000102-44.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: BA 15283, BA 34090, BA 24495, SP 128341, BA 35527, BA 32401, BA 43127, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000764-15.2023.5.05.0131
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000326-94.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193 | Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA | Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) Quinta Turma, SAULO CHAVES LELIS (OAB, BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 30193), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 29657), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | OAB: BA 38593, BA 12407, BA 11893, PE 1053, SP 305934, BA 23105, BA 8448, SP 322327, BA 24800, BA 40461, BA 30193, BA 29657, MG 154853, BA 61081, BA 35846, BA 76324, BA 43127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
10/08/2025 03:19
0001167-84.2023.5.07.0015
Nº Processo: 0001167-84.2023.5.07.0015 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA - LUIZ COSTA DE SOUZA | OAB: 29508, 12397, 9378, 25686, 34718, 261063, 5864, 45380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000110-39.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825
Advogado: JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0001179-18.2019.5.17.0191
Nº Processo: 0001179-18.2019.5.17.0191 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 251123, 239130, 85351, 444130, 17500, 11412, 28247, 29340
10/08/2025 03:08
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000935-90.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000935-90.2024.5.21.0001 | Advogado: - DIEGO ALMEIDA SANTOS (OAB/PB 31775) | Ação: E LIMPEZA URBANA DO ADVOGADO - DJASON BARBOSA DA CUNHA (OAB/RN 1575) | Advogado(s): SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OAB, RN ADVOGADO, EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES (OAB, RN, ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO (OAB, NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES (OAB, Edilson Gonzaga de Souza Júnior (OAB, RN 9158), FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA, AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO GILDECIO DE ARAUJO MARTINS, ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA (OAB, GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA (OAB, ANDRE FELIPE (OAB, RN 3397) ADVOGADO, GIULIHERME MARTINS DE MELO (OAB, RN 6100), ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB, ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, IGOR MEDEIROS (OAB, RN 11638), AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE (OAB, JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB, BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO, JOHNATHA BETEMILLER VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB, CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES (OAB, JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA (OAB, CRISLANE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, JOÃO BOSCO DE PAIVA (OAB, RN 1588), CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OAB, RN (OAB, RN 9983), DALETE SALVIANO DA SILVA (OAB, RN 13299) ADVOGADO, LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB, SP 388641) | OAB: PB 31775, RN 1575, RN 9458, RN 11760, SP 388641, RN 17646, RN 8129, RN 9158, RN 10518, RN 9018, RN 8403, RN 12575, PB 18546, RN 17894, RN 11456, RN 3232, RN 3397, RN 6100, RN 10884, RN 11638, RN 8858, RN 3441, RN 8885, RN 9272, RN 1588, RN 9983, RN 10315, RN 13299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB
10/08/2025 02:50