Consulta de Processos

Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016179-30.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz CumSen 0016182-82.2025.5.16.0012 | Autor: - RAFAEL SILVA DE SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU - PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LHG MINING CORUMBA S.A | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, IVS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA, ASBAPI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES CumSen 0016183, 34.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, CRISTIANE NASCIMENTO GONCALVES (OAB, PA | Advogado(s): MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB, MA 11163) RÉU, J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA RÉU, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016184, 19.2025.5.16.0023 | OAB: RN 12736, MA 18045, MA 10097, MA 11163, MA 27483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016201-24.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016204-76.2025.5.16.0001 | Autor: - FRANCINALDO DA CRUZ DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Secretaria da 1ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EDIS BURGUER LANCHES LTDA 24742), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 22122), BRENDA LARISSA MENDES LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS, KOIMAKE SUSHI LTDA do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços, Para o | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, MARIA JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Pauta de Julgamento, MA 26, 02, 2025 às 9h., ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO oficial até 24h (vinte, quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | OAB: MA 18045, MA 7239, MA 4813, MA 22122, MA 15315, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016198-03.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RAIMUNDO CLEBER CARVALHO SILVA JUNIOR ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): DJ PECAS LTDA CumSen 0016198, 03.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016199, 21.2025.5.16.0012, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (OAB, MA 18045), SOLUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AUTOR, IURI VICTOR PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, JC SERVICOS MEDICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EMIVALDO GOMES SILVA (OAB, MA 4656) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES (OAB, MA 11789), PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 18045, MA 4656, MA 11789, MA 12588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016192-93.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor: - ALISON ARAUJO ANDRADE (OAB/MA 18045) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, EDMERY BATISTA DE OLIVEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ETCiv 0016195, 81.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA 29130), MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, AMA CONSTROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 29130), 52.953.412 YASMIN CASTRO DE CASTRO SOARES ATSum 0016196, 33.2025.5.16.0023 | Advogado(s): ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016195, 17.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, LUZIA CASTRO SILVA, MA AUTOR, FELIANA CARREIRO SILVA, HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ELIANE LIMA LEAL, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, UNIAO FEDERAL | OAB: MA 18045, MA 23209, DF 65113, MA 26890, MA 16867, MA 10667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-25.2014.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA | Autor: - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 5689), PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Turma, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534), MA (OAB, MA 7264), MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL, FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB, MA AGRAVADO, CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA, ME, JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB, SP 217856) | OAB: MA 18045, MA 7264, MA 5689, MA 13051, MA 14417, SP 217856, MA 5298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016210-17.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SABRINA DANTAS FIGUEREDO | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210-17.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS REQUERENTES, E. V. COSTA & CIA LTDA, ME, ALEXSANDRO OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU, ENEYDA MARIA ALMEIDA FERRAZZI | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, 28.249.618 ALLYSON LUCAS NASCIMENTO BARBOSA 7083), LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0016212, 84.2025.5.16.0023, ELZINETE S LINDOSO LTDA, ELZINETE SOUZA LINDOSO ATSum 0016213, 38.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210, 17.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SABRINA DANTAS FIGUEREDO, MA (OAB, MA 9566), CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR (OAB, MA 7521) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA (OAB, MA 18045), MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) AUTOR, GEORDANA DIAS PEREIRA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) RÉU, ST2 BIJUTERIAS LTDA, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU, ST9 BIJUTERIAS LTDA, ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA (OAB, MIDIAN DARIELLE LOPES DE OLIVEIRA 7083) | OAB: MA 18045, TO 9616, MA 9566, MA 7521, MA 4813, MA 27394, MA 10516, MA 23814, MA 28492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-70.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIA CELIA SOUSA LINARD EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: LTDA ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016105, 40.2025.5.16.0023, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016120, 63.2025.5.16.0005 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CumSen 0016104, 55.2025.5.16.0023, WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016103, 70.2025.5.16.0023, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643), RICARDO ANDRADE DA SILVA (OAB, MA 13217) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, WELLINGTHON SALUSTIANO RODRIGUES, MA NASCIMENTO (OAB, PE 56641), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, KLEBER FELIPE DA SILVA, MA RÉU, DALVANIR MARQUES DE OLIVEIRA LIMA | OAB: MA 18045, MA 16643, MA 13217, PE 56641, MA 3755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região