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0000184-12.2024.5.08.0116
Nº Processo: 0000184-12.2024.5.08.0116 | Advogado: - RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB/CE 28360) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO AGRAVANTE, HOTEIS REUNIDOS DA AMAZONIA LTDA, ME, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) (OAB, PA 10184), SUANAN COSTA COLLERE (OAB, PA 23285), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) (OAB, PR 17076), JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gabinete da Presidência, PA 12342) COMERCIO LTDA., MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA, ROSIMARA TELLES DE OLIVEIRA AIRR 0000205, 84.2024.5.06.0102, WILSON GIMENES SAMPAIO (OAB, PR 44676) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000184, 12.2024.5.08.0116, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000186, 62.2024.5.09.0242, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 28360, CE 31703, CE 27764, PA 10184, PA 23285, PA 35242, PA 12614, PA 12342, PR 17076, PR 24469, PR 15494, PR 65798, CE 8667, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PR 57815, PR 44676
Advogado: RODRIGO MADEIRO MACIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000184
09/08/2025 23:36
0000137-19.2024.5.06.0011
Nº Processo: 0000137-19.2024.5.06.0011 | Advogado: - IVAN PAIM DA SILVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): IVAN PAIM DA SILVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, IVAN PAIM DA SILVEIRA ADVOGADO, EDUARDO APARECIDO DA SILVA (OAB, PE 29054), IVAN PAIM DA SILVEIRA COLONIAL, JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR, PR Presidência, Admissibilidade, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SABRINA DOS SANTOS GLINGLANI (OAB, PR AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, PR AGRAVADO, VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA, PR ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), DIEGO ANTONIO BORTOLOTI (OAB, PR 72548) AIRR 0000141, 78.2024.5.08.0115, IVAN PAIM DA SILVEIRA Presidência, IVAN PAIM DA SILVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, IVAN PAIM DA SILVEIRA AGRAVANTE, ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUSA, PR ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), PR 13757), PR INDUSTRIA E COMERCIO S | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 46413, PE 29054, PE 28572, AP 1773, AP 928, AP 4011, PR 72548, PA 12614, PR 13757, PA 12342
Advogado: IVAN PAIM DA SILVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:36
0000014-85.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000014-85.2024.5.08.0101 | Advogado: - CRISTINO KAPPAUN (OAB/SC 31957) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): CRISTINO KAPPAUN (OAB, SC 31957) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), SERGIO LUIZ CHAVES, GIOVANNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA (OAB, SC Gabinete da Presidência, MATHEUS DE ANDRADE BRANCO SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LIMA (OAB, PA, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO ADVOGADO, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, PA 12342) ADVOGADO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, PA 35632) (OAB, PE 9447), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO Presidência, Admissibilidade, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PA 35632) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PA ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, PA 35632) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, CE 23292) | OAB: SC 31957, PA 12342, PR 19328, SC 34585, SC 57674, PA 35632, PA 32010, PE 25210, PE 9447, CE 12816, CE 23292, RS 57114, PA 11163
Advogado: CRISTINO KAPPAUN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:35
0000023-16.2025.5.08.0003
Nº Processo: 0000023-16.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000024-50.2025.5.08.0019 | Advogado: - FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA RECLAMANTE - DAVID DA SILVA NERI | Ação: LTDA ATSum 0000024-04.2025.5.08.0002 | Autor(es): RAFAEL LIMA DA PAZ 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MANOEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), SILVIO HENRIQUE DA COSTA DA SILVA (OAB, PA 33333), ANTONIO PEDROSA RECLAMADO, AC PINTURAS LTDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO JUNIOR, IZAEL NEVES MELO ATSum 0000024, 44.2025.5.08.0118 | Réu(s): HRB DE ARAUJO LTDA (OAB, PA 27048), HYKARO RHAVID BARRETO DE ARAUJO RECLAMADO, BRASPEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE, FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE RECLAMADO, ONCOLOGICA BRASIL S, S LTDA, ARAPARI NAVEGACAO LTDA ATSum 0000024, 04.2025.5.08.0002, ATALAIA RESTAURANTE EIRELI, ATLANTICO HOTEIS E TURISMO EIRELI, EPP ATSum 0000024, 98.2025.5.08.0003, A F MARTINS SUPERMERCADO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, HNK BR BEBIDAS LTDA. ADVOGADO, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA | Advogado(s): FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA RECLAMANTE, DAVID DA SILVA NERI, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., ELIENE HELENA DE MORAIS (OAB, PA 15198) RECLAMADO, VIA SUL ENGENHARIA LTDA, LAIS DOS SANTOS MENDES, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ATSum 0000024, 83.2025.5.08.0105, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA, PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | OAB: PA 27048, PA 14062, PA 12955, PA 23691, PA 20197, PA 33333, SP 416336, SP 413281, PA 15198, PA 37128, PA 13358, PA 11307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000975-26.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000975-26.2024.5.08.0004 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM : 7 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE DAMASCENO SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), FRANCISCA VALDEREZ DE SOUSA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM INDUSTRIA E COMERCIO S, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, TRANSURB LTDA | Advogado(s): FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA 30812) ADVOGADO, SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB, PA 17565) | OAB: PA 30812, PA 17523, PA 12342, PA 17565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0000306-70.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000306-70.2024.5.08.0004 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, PA 12342) 158148), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ADVOGADO, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA AP 0000310, 04.2024.5.08.0006, PA AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, PA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, PA 11493) AGRAVADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, HUMBERTO MARCUS GONCALVES DE ARAUJO, KELLY CRISTINE VIEIRA DA CONCEICAO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB ZAHLOUTH JUNIOR, MG 69306) ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304), Desembargador do Trabalho LUIS JOSE DE JESUS 4ª Turma | OAB: PA 12342, MG 69306, SP 36634, PA 23691, MG 118304, MG 157484, PA 11493, PA 17341, PA 38465, PA 28111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0000236-32.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000236-32.2024.5.08.0011 | Advogado: - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) | Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA AGRAVANTE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000295, 41.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gabinete da Presidência, PA 12374) RECORRENTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 12387) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA | OAB: SP 384050, PR 91594, PA 20003, PA 33207, PA 25413, PA 4904, SP 128341, PA 12374, PA 12387, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
09/08/2025 22:39
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31