Consulta de Processos

Nº Processo: 0728625-74.2024.8.11.0100 | Advogado: DA PARTE ARGUIDA | Assunto: Restituição de Custas | Autor(es): Raul Acácio Martins Ribeiro | Advogado(s): Jozimar Camata da Silva, OAB, RO 7.793 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/05/2025

Nº Processo: 1018475-89.2022.8.11.0041 | Advogado: Jozimar Camata da Silva – OAB/RO 7.793 | Assunto: Envio prestação de contas CAD n. 03601.0001.25.000176-9 Intimem-se para ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. | Autor(es): Raul Acácio Martins Ribeiro interposição de recurso de apelação, diante da decisão de extinção do feito | Advogado(s): Jozimar Camata da Silva, OAB, RO 7.793 sem resolução do mérito, por reconhecimento de litispendência. Em sede | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 29/05/2025

Nº Processo: 0070957-38.2024.8.11.0055 | Advogado: Coraldino Sanches Filho , OAB/MS 11549-B, da decisão | OAB: PE 37952, MS 11549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 12/03/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0756784-37.2024.8.11.0032 | Advogado: da parte autora foi intimado pessoalmente da Decisão coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 2205519-74.2019.8.26.0000 | Advogado: particular não autoriza a denegação do benefício, parece | OAB: 48163 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1001291-15.2023.8.26.0001 | Advogado: fixados em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade concedida. Inconformada, a parte demandada | OAB: 469799, 270757, 300142 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2197284-45.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno | OAB: 23134, 178060, 296229

Advogado: subscritor do | OAB: 19203, 101119, 173936, 205306 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça