Consulta de Processos

Nº Processo: 0010504-18.2012.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO IN SUK CHANG, na forma da Lei, etc. | Advogado: RICARDO PINTO DA ROCHA NETO ? OAB/SP 121.003 | Réu(s): MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, ADVOGADA: FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA OAB, SP | OAB: SP 121, SP 367 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2003986-54.2025.8.26.0000 | Advogado: Wellington Magalhães Silva do Vale impetra o presente habeas corpus | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2003957-04.2025.8.26.0000 | Vara: do Juri da Comarca de Campinas/SP. Narra, o impetrante, | Autor: e sua atual companheira Priscila Ketlin da | Advogado: Adilson Borges, em favor do paciente Weverton Pablo Batista Santos, | OAB: 371473, 334703

Nº Processo: 2002592-12.2025.8.26.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI. | Advogado: LEANDRO MENESES PEREIRA, em favor de KAYKY ALVES DA SILVA LOPES e MARCOS VINICIUS | OAB: 400710

Nº Processo: 2002243-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Assis-SP, nos | Advogado: Dr. Ivo Braz da Silva, em favor do paciente EDMAR PORTAL DOS SANTOS, | Assunto: tocante à apreensão das drogas. Entende que no caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2001528-64.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Francisco Morato). No | Advogado: Roberto Vanderlei da Silva, em favor de Aldevan Claudino de Araújo, em razão de suposto constrangimento ilegal | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013

Nº Processo: 2003635-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Itapetininga/SP. Narra, o impetrante, que a paciente foi presa | Advogado: Aníbal Miranda Porto Junior, em favor da paciente Rosana Aparecida Santos, apontando, como autoridade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002512-48.2025.8.26.0000 | Vara: Única da Comarca de Teodoro Sampaio, pleiteando a revogação da prisão, | Advogado: Valmir dos Santos em favor do paciente Alexander Máximo Pereira, condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias, | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0001387-74.2015.8.26.0115 | Advogado: (s) da parte assistente de acusação para apresentar as razões e contrarrazões recursais, no prazo legal; após o | OAB: 268831, 334991