Consulta de Processos

Nº Processo: 1502149-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Edvaldo dos, Rita Maria Moreira da Silva, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto | Réu(s): Lusia Vieira dos Santos | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256 | OAB: 115587, 140741, 232734, 293156, 131523, 238912, 226175, 186071, 264655, 61256, 175788, 253645, 262976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156386-53.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Enriquecimento ilícito; | Advogado(s): Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775, SP), Agravado: Município de Bertioga | OAB: 80931, 404313, 207593, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 25271, 208094, 114389, 374398, 94445, 464149, 172926, 295875, 289013, 468775, 283439, 351016, 344316, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131512-04.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1021619- | Advogado: Daniel Ascari Costa (OAB: 211746/SP); Advogada: Karina Cessarovice Ascari Costa (OAB: 180962/SP); | Ação: Ltda; Advogado: Paulo Roberto Orlandi (OAB: 161307/SP); | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogada: Fabiana | OAB: 175617, 211746, 180962, 213988, 388058, 448109, 50907, 99275, 161307, 137389, 224817, 173676, 196216, 243530, 207369, 138058, 45513, 127161, 287475, 101655, 184018, 75667, 210187, 430721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022641-87.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Angelo Inacio da Cunha, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogada: Laís Sales do Prado E Silva de Caires (OAB: 318681, Município de Catanduva, Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, Apelada: Cristina, Apelado: Pedro Bruzzi, Apelado: João Mestres Neto, Apelado: Fabio Luiz Agazzi, Apelado: Benedita de Almeida, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: CARLOS | OAB: 107999, 211806, 202491, 208725, 487468, 113218, 318681, 207369, 438311, 269674, 147907, 337035, 214285, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504268-61.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L. | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelado: Rafael, E. de S. P., Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Apelado: J. F. T. N., Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Apelada | Réu(s): A. G. P., Apelado: N. C., Apelado: O. P. da S., Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 120036, 232140, 101383, 208725, 487468, 405118, 300605, 286937, 448105, 184692, 229895, 70756, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007404-24.2022.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Cível; Nº | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elias Gonçalves Menezes (Justiça Gratuita); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado, Maíra Cerqueira da Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, Advogada: Sandra Aparecida Prates | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Vandete Silva Braga, Apelado: Ruben Dario Salas Villar, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Apelada: Suellyn de Jorge Silva, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Joel Nogueira de Sa | OAB: 403110, 148120, 515358, 237818, 217562, 70756, 184692, 251942, 202937, 139048, 403797, 84494, 247325, 339476, 148354, 291619, 210445, 343610, 364812, 396635, 178551, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501398-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jocemar da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Município de Matão, Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Maria Jose, Fundação para O Remédio Popular, Furp, Advogado: Alexandre Cesar Faria (OAB: 144895, Apelada: Kátia | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | OAB: 295052, 281675, 168871, 249464, 425479, 203006, 70756, 148120, 144895, 272779, 432670, 134228, 234568, 337035, 147339, 192082, 156166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11