Consulta de Processos

Nº Processo: 1000823-80.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000823- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerida: Marta Kooro Contieri Silva, Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell | Advogado(s): Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Recorrido: Departamento Estadual | OAB: 145669, 385002, 360237, 373094, 296370, 373028, 148077, 203071, 469497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000979-48.2025.8.26.0272 | Classe: :ENTREGA VOLUNTÁRIA | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 393069/SP - Rodrigo de Brito Martins | Autor(es): M.P.E.S.P., V.I.J., Nelson Stringuetti, I.D.S., Renan Torniche Campana | Réu(s): Banco BMG S, P.M.I., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 393069, SP, Rodrigo de Brito Martins, 472787, Thais Alves de Oliveira, 422510, Luiz Antonio Ramão Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009730-75.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009730-75.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761/SP); Advogada: Vitoria Gomes do Couto | Autor(es): Lucas de Oliveira Couto, Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761, SP), Advogada: Vitoria Gomes do Couto, Ilca de Oliveira Souza, Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021, Apelado: Município de Guarujá | Advogado(s): Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 411761, 227748, 333527, 273843, 196542, 377522, 343313, 235967, 103549, 70429, 205688, 140021, 213476, 403146, 380372, 161168, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046392-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 187075/SP - Cesar Antunes Martins Paes | Autor(es): Regina de Oliveira Sperto, Jose Eduardo Rangel, Foco 3 Producoes Artisticas, Eventos Ltda, Fernando Roberto Vieira, Felipe Gabriel Santos Fonseca, Rodrigo Almeida de Lima, Fernanda Domiciano dos Reis Silva Santos, G.D.N.M., Marina Del Giudice Carnevalli | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 187075, SP, Cesar Antunes Martins Paes, 83322, Marli Jacob, 415413, Suzana Santi Cremasco, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 172850, André Carlos da Silva, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 409044, Edson Pfutzenreiter Mendes, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045839-95.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 3020/AC - Luiz Eduardo Gomes Salgado | Autor(es): Aquiles Américo Baladelli, Marina Botta Martins, Sabrina Gonzaga Santos Benite, Margareth Nunes Correia, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Raia Drogasil S, Afranio de Aguiar Neto, Andrea Bast, Valdeci Salgado da Silva, Luis Felipe Rossi | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Aldenir da Costa, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 3020, AC, Luiz Eduardo Gomes Salgado, 74017, SP, Regina Quercetti Colerato, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 156870, Fernanda Linge Del Monte, 257112, Raphael Andrade Pires de Campos, 303020, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 235255, Ulisses Meneguim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045430-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Roseléa Campos, Alessandro Mauricio Dias, Maria Fernanda Pedrassa Gomes, Alessandra Bezerra da da Silva, F.S.R.C., Diego Siqueira Inocêncio Alves, Kauã Souza de Lira, Felipe Augusto Alves Pinto | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 512760, João Furtado Guerini, 353322, Jaime de Souza Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 375203, Alberto Neves de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 220966, Rodolfo Gaeta Arruda, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069883-37.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :20ª VARA CÍVEL | Advogado: 184036/SP - Caio Martins de Souza Domeneghetti | Autor(es): A.L.R.C., BANCO SAFRA S, Antonio Carlos Gonçalves da Silva Oliveira, Aig Seguros S, Silvania Maria da Silva Santos, Helenice Nadal, Construtora Grande Abc Ltda, Rosimelia Moreira de Souza, Lizhen Li, Janete dos Santos | Réu(s): U.S.S.S., Anna Cecilia Pinto Gameleira, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Viação Itapemerim S.a, Dh de Pontes Lima, Cia Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 184036, SP, Caio Martins de Souza Domeneghetti, 319936, João Loyo de Meira Lins, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 120444, Jose Francisco dos Santos Romao Junior, 13344, ES, Alciléia Pompermaier Casagrande Coelho, 257159, Tatiana Cardoso Paiva, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 221033, Francisco Corrêa de Camargo, 378195, Lucas Rocha de Castro, 335378, Camila Carvalho Meira Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira | Autor(es): Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, Fabiana Herculano da Silva, World Sign Iv Comércio Ltda. Epp, Clarinda de Fátima Fonseca Martins, Wagner Roberto de Andrade Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 219506, Carlos Alberto Cesário Vadala, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 136689, Mauro Alessandro Smiriglio da Silva, 257340, Dejair de Assis Souza, 248763, Marina Gois Mouta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014689-98.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Recorrido: | Advogado(s): Thais Takahashi (OAB: 307045, SP), Recorrida: Jessica Porfirio Moron Cruz, Advogada: Thais Takahashi (OAB, Milena Pirágine (OAB: 178962, Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, Apelada: Nicoly Cristine, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Requerido, Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Recorrido, Recorrida | OAB: 307045, 228902, 178962, 34248, 320789, 356851, 396087, 290535, 235905, 143303, 126465, 58283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11