Consulta de Processos

Nº Processo: 1007069-08.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: | OAB: 381135, 471529, 278645, 471736, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000013-84.2025.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); | OAB: 262136, 426915, 259226, 296370, 358141, 127641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055741-09.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP); Recorrido: Município de São Paulo; | Advogado(s): Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638, MT), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as | OAB: 481772, 26638, 380668, 470817, 250793, 418362, 309434, 435634, 456611, 15164, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010993-27.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011545- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as | Advogado(s): Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 296370, 226439, 340315, 121483, 360237, 230419, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812, 357043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013113-04.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Advogado: Thiago Carneiro | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668 | OAB: 172312, 176385, 393322, 427039, 251301, 218958, 196085, 432105, 437583, 442463, 470817, 380668, 326493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005186-26.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/ | Advogado(s): Rafaela Camilo de Oliveira Carolino (OAB: 328284, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 296370, 328284, 358141, 251353, 518424, 481667, 145646, 346409, 178158, 439496, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011756-28.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583, SP), Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, Amanda Martins Rota (OAB: 417675, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 296370, 437583, 432105, 341222, 417675, 127641, 399469, 450802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | Advogado(s): Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008, Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli, Advogado: Pedro Vinicius | OAB: 58915, 161924, 193723, 377834, 302235, 310238, 217451, 425452, 67751, 141925, 358008, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042931-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 442595/SP - Enderson Ferreira Gomes Paixão | Autor(es): Francisco Augusto Martins de Oliveira, Adones de Jesus Ferreira, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Luiz Fernando da Silva da Paz, T.A.N.P.S.R., Shiho Omune Ballerini, Welington Souza D’avila, Nilson Durães Lima, Denise da Costa, Isabel Aparecida Casar | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.E.S.U.E.C.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 442595, SP, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 363612, José Italo Garcia Junior, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 332507, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 77001, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, 400844, Adriana Gonzalez Sevilha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042481-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 281969/SP - Yuri Gomes Miguel | Autor(es): Romilson Soares Campos, Cleide Dias Malta Mariano, Douglas Djalma Ramos Carneiro, Rodrigo Caldeira Sala, Eduardo Luiz Maricato, Marcelo Souza da Paixão, Willians Coelho dos Santos Oliveira, Sergio Luis Salustiano, Wanderley Domingues, MARCELO PERAL DE SOUZA | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 281969, SP, Yuri Gomes Miguel, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 172926, Luciano Nitatori, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 343067, Roberta Karla Inacio Hartmann, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 515521, Raphael Nonato Nunes, 342940, André Vinicius Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 113716, PR, Edenil Martins Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11