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0002646-64.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002646-64.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 7 | Advogado: - KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB/TO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 7 | Autor(es): ELAINNY MININA ARAUJO DOS ANJOS 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO : 5, MAIKON DOUGLAS SOUSA MARIANO ADVOGADO, ERNANDE LEANDRO DA SILVA (OAB, BA 83107) | Réu(s): EGCL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 13, KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA RECLAMADO, ELIDA FERREIRA LIMA | Advogado(s): KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7, EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) RECLAMADO, EBER FERREIRA DOS SANTOS, JOAO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB, TO 8894) RECLAMADO, FIDELICE FERREIRA LIMA, ILZA MARIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, TO 2034) | OAB: TO 7003, TO 4789, BA 83107, RO 10204, TO 8894, TO 2034, TO 9797, TO 10338, TO 12661, GO 35257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0004688-64.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004688-64.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Tribunal Pleno | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Ação: E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF REQUERENTE, ENGEMIL, ENGENHARIA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO : 1, PRISCILA LAUANDE RODRIGUES (OAB, DF 32791) 1ª Turma, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) Damasceno : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO DISTRIBUIÇÃO DE 13, 12, 2024 | OAB: DF 6083, DF 20182, DF 17850, DF 74341, DF 32791, GO 41029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS DERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA
11/08/2025 03:40
0005126-90.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005126-90.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Advogado(s): NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB, DF ADVOGADO, TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB, TO 4671), FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF IMPETRANTE, FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0005130, 30.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E SILVA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, SINDICATO DOS TRAB EM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargadora Flávia Simões Falcão | OAB: SP 451964, TO 4610, TO 4671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTORelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0005130
11/08/2025 03:38
0001269-85.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001269-85.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391) ADVOGADO - ANDRE SILVA DA MATA (OAB/DF 29054) | Ação: SPA LTDA | Autor(es): STEFANY FELIX DOS SANTOS RECLAMANTE, DIEGO CLECIO DE ARAUJO SOUSA, RAQUEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS (OAB, DF, ESMERALDINA MOREIRA DE SOUZA RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA, CAIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB | Réu(s): PANIFICADORA E CONFEITARIA GESSYCA ATOrd 0001269, 12.2024.5.10.0105, ACQUA ESTETICA, DEPILACAO SPA LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATSum 0001270, 15.2024.5.10.0002, QUINTALL ESPACO GASTRONOMICO LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) ADVOGADO, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054), LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA, MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398), Alencar Campos de Lima (OAB, DF 20995) RECLAMANTE, JOSE PIRES COUTINHO FILHO, JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB, DF 78746), DEBORA MOREIRA DE SOUSA (OAB, DF 76247) 20605), LEONARDO RIBEIRO DIAS (OAB, DF 46502) ADVOGADO, ERIKA FUCHIDA (OAB, DF 21358), DANIEL ROCHA SARAIVA (OAB, DF 27252) ATOrd 0001269, 30.2024.5.10.0002, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) CartPrecCiv 0001270, 82.2024.5.10.0012, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF DEPRECANTE, GIRLEA DE OLIVEIRA SOUSA MARQUES, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 16430), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) ADVOGADO, MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | OAB: GO 39616, DF 30391, DF 29054, DF 64837, DF 78398, DF 20995, DF 78746, DF 76247, DF 46502, DF 21358, DF 27252, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, DF 41051, DF 64131, DF 46122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0021240-38.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021240-38.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - DIOGO LEDUR SANTOS (OAB/RS 95178) | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS Trabalho de Tramandaí, ALINE VANE BROCHETTO (OAB, RS 87238) ADVOGADO, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO, ELINTON DE MACÊDO ZUANAZZI (OAB, RS 87825) JUNIOR (OAB, RS 97328), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) (OAB, RS 68014), INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) ADVOGADO, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) JUNIOR (OAB, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) REQUERIDO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) RODOVIARIO DE CARGAS E LOGISTICA DA FRONTEIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) OESTE, SETAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, DIOGO LEDUR SANTOS (OAB, RS 95178), Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI LIQ.. INFL.. EXPL. E REFRIG. DE LINHAS INTER. DO RS., Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE REQUERENTE, SIND. TRAB. TRANSP. ROD. DE CARGAS, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS IMPETRANTE, NEIVA TERESINHA GOMES | OAB: RS 95178, RS 68014, RS 87238, RS 87825, RS 97328, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO
11/08/2025 00:17
0025179-81.2024.5.24.0007
Nº Processo: 0025179-81.2024.5.24.0007 | Advogado: - WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB/MS | Advogado(s): ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB, SP 8446), ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP, VINICIUS SANTANA PIZETTA ADVOGADO, ANNE CAROLINE PEREIRA ESTEVES SILVA, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP 1ª Turma, PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA (OAB, MS 24341) ADVOGADO, MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO (OAB, MS, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRIDO, RAUL SILOS FERRAO JUNIOR, TIAGO DIAS LESSONIER (OAB, MS 15993), THIAGO GUIMARAES BANDEIRA (OAB, MS 23449) BALSANELLI, FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB, MS 13189) ADVOGADO, GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE BALSANELLI, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RECORRENTE, P.E.C.P.M.L.E., Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE, MARCENIO RIBEIRO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO 2ª Turma | OAB: SP 8446, MS 10279, MS 20883, MS 23116, MS 28107, MS 24341, SP 134719, MS 15993, MS 16567, MS 23449, MS 13189, MS 15591, MS 19956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE BALSANELLI
11/08/2025 00:11
0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0001320-18.2023.5.11.0012
Nº Processo: 0001320-18.2023.5.11.0012 | Advogado: - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior | Ação: E | Advogado(s): PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, EDVANIA MARQUES DE MATOS, MS 8596) 2043), CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA, ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB, RS Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE, C&A MODAS LTDA., FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB, PA 19590) ADVOGADO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317), ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB, PA 15007) PERITO, REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO, MONICA REBANE MARINS (OAB, AM 1608) ROT 0000071, 69.2024.5.11.0053 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO, WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA 1991) | OAB: MS 8596, AM 6276, AM 5316, AM 11381, AM 10481, AM 9880, RJ 20283, SP 39768, PA 19590, RR 317, PA 15007, AM 1608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: PRISCILA ARRAES REINO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO
10/08/2025 23:57
1000254-18.2025.5.02.0383
Nº Processo: 1000254-18.2025.5.02.0383 | Vara: do Trabalho de Osasco | Advogado: - ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB/SP 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Ação: DE RECLAMADO - ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES | Autor(es): JEFFERSON LUIZ DE SOUZA CumPrSe 1000255, 94.2025.5.02.0385, MAYTE TAVARES ANDRADE Vara do Trabalho de Arujá, P. RECLAMANTE, JULIANA FARIAS VICENTE, PAULO HENRIQUE DE SOUZA GOMES RECLAMADO, LUMINAE S.A., ALMIR FERREIRA DA SILVA RECLAMADO, SUPERMERCADO CASTELO DA SERRA LTDA | Réu(s): PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE RECLAMADO, ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CONDOMINIO EDIFICIO BAHAMAS ADVOGADO, DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 430927), RBS II, SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REQUERIDO, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA., TAM LINHAS AEREAS S, A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB, MG 213186), Luiz Souza, T.S.L., ASKOLL BRASIL LTDA ATSum 1000256, 82.2025.5.02.0384, ABSOLUTO SPE EMPREENDIMENTOS 5ª Vara do Trabalho de Osasco, ACHILES BELLINE II EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), PILAR CAPITAL LTDA, SITIO DE ROMA EMPREENDIMENTOS ATOrd 1000256, 76.2025.5.02.0386 | Advogado(s): ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de Osasco, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, MARIA APARECIDA DE SOUSA BRAZ, CAMILA VELOSO DA SILVA (OAB, SP 469877) ADVOGADO, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199), SIMONE RIBEIRO DE AVILA VELOSO (OAB, SP RECLAMADO, CENTRO DE RECREACAO INFANTIL TURMINHA, ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB, SP 242775), MARCELO SASSO GONZALEZ (OAB, SP 273621), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB, SP 294415) ATSum 1000256, 79.2025.5.02.0385 | OAB: SP 430927, MG 213186, SP 469877, SP 188199, SP 340904, SP 242775, SP 236257, SP 273621, SP 294415, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:41