Consulta de Processos

Nº Processo: 1500251-17.2025.8.26.0244 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 316610/SP - Maurisfran Santos do Nascimento | Advogado(s): 316610, SP, Maurisfran Santos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000247-71.2024.8.26.0244 | Advogado: da requerente | OAB: 255095, 470724, 471474, 227541, 246950, 226496, 114904, 11471, 77413, 499584, 399433, 192649, 241287, 178962, 34248, 299725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000222-30.2025.8.26.0242 | Advogado: particular. Assim, a fim de permitir futura apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte | Assunto: conforme Resolução 46 do CNJ; (iii) e o arquivamento definitivo - Código | OAB: 412705, 280768, 186172, 483441 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1503691-32.2022.8.26.0242 | Classe: do feito, anotação de segredo de | Vara: Única da Comarca de Itirapina, determinou o sequestro de bens e bloqueio de | Autor: acerca da decisão que culminou na impossibilidade de levantamento de valores e de | Advogado: atuante neste feito, as 17ª e 18ª Câmaras de Direito Privado do E. | OAB: 463777, 147741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (as quais estão preventas para a apreciação dos recursos atinentes aos cumprimentos

Nº Processo: 1501108-23.2021.8.26.0238 | Advogado: para se defender. Contudo, o art. 26 da LEF estabelece que: “se, | OAB: 278541, 268059, 138120, 379163, 306090, 302713 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000614-85.2025.8.26.0236 | Advogado: da parte requerida. No mais, | OAB: 320973, 310799, 70859, 356384, 205306, 171579, 229374, 91473, 374783, 441317, 166128, 512373, 318830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000877-02.2025.8.26.0048 | Advogado: do requerido) “Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, dando-lhes provimento | OAB: 348933, 400764, 298933, 414521, 498866, 151097, 107414, 84206, 24258, 82826, 435747, 439597, 153447, 393850, 25279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1001888-35.2024.8.26.0296 | Advogado: da parte requerente comparecer pessoalmente no Registro Civil competente

Nº Processo: 0027860-80.2023.8.26.0224 | Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Célia | Advogado: de 10%, incidentes sobre o valor da dívida (CPC, 523, § 1º);. Não sendo

Nº Processo: 0027860-80.2023.8.26.0224 | Vara: da Família e Sucessões, em sentença | Autor: não tem interesse processual na modalidade necessidade - em relação ao | Advogado: de 10%, incidentes sobre o valor da dívida (CPC, 523, § 1º);. Não sendo