Consulta de Processos

Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505089-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A. | Autor(es): Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: Rosilaine do Nascimento, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 221006, 167046, 528066, 80556, 81114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011823-32.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); RepreLeg: M. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. G. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): A. M. A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Victoria, J. G. de S. A., Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176, RepreLeg: Karen Ferreira de Souza | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Patricia Fernandes dos Santos Silva, Apelado: B. F. da S. | OAB: 999999, 255698, 211406, 134620, 181100, 266975, 433138, 237457, 226818, 470176, 240620, 270796, 260894, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004144-47.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – | Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de | OAB: 399102, 445040, 999999, 453604, 250349, 375399, 516792, 314740, 440970, 354038, 420495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2283913-22.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça