Consulta de Processos
958 resultados encontrados
1010083-25.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010083-25.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490960/SP - Vanessa Martins de Oliveira | Autor(es): Márcia Rodrigues Rafael, Jucelino Siqueira, Gilberto Franco do Nascimento, C.R.P., F.V.B., Miguel Fernandes Cardoso | Réu(s): Itaú Unibanco S.A., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, R.B., Jose Cardoso Junior | Advogado(s): 490960, SP, Vanessa Martins de Oliveira, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 65018, Nelson Carrilho, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 534906, Natália Martins da Silva Morais, 253237, Dany Patrick do Nascimento Koga, 44248, PR, Miguel Salih El Kadri Teixeira, 242824, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, 241609, Guilherme Bertini Goes, 285295, Micila Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:05
0025079-30.2008.8.26.0477
Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. Q. A. da S.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 22:14
0001080-67.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:13
0012263-15.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012263-15.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva | OAB: 508452, 999999, 334179, 331639, 461409, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:12
0011343-68.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011343-68.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011350-58.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); | OAB: 999999, 378006, 83187, 341021, 410581, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:11
0010887-21.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010887-21.2025.8.26.0502 | Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lélio Machado Pinto (OAB: 311307, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 410309, 374799, 311307, 407637, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307
01/08/2025 22:11
0006687-86.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006687-86.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006703-62.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; | Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/ | OAB: 218185, 479898, 999999, 429902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:10
0006459-14.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006459-14.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006504-95.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Agravado: M. P. do | OAB: 999999, 306419, 509703, 250349, 453604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:09
0005362-21.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0005362-21.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005362-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Gabriel Videira da | OAB: 444002, 999999, 507490, 154733, 346960, 266255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:09
0003928-53.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0003928-53.2025.8.26.0625; Pena de | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 389575, 418813, 999999, 455559, 504529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:09