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0000884-43.2025.8.26.0393
Nº Processo: 0000884-43.2025.8.26.0393 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária | Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP); Recorrido: M. P. do | OAB: 357265, 463749, 999999, 283775, 243474, 68694, 94889, 166263, 438577, 501623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:57
1590594-27.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: H. J. de A.
01/08/2025 21:57
1529738-37.2022.8.26.0050
Nº Processo: 1529738-37.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529738-37.2022.8.26.0050; Crimes | Advogado: Renê Bandeira da Silva (OAB: 419501/SP); | Autor(es): TATIANY DA SILVA KHAZAAL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419501, 999999, 402958, 296215, 67277, 258587, 460465, 374273, 322110, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: TATIANY DA SILVA KHAZAALRéu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 21:57
1513500-35.2025.8.26.0050
Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975
01/08/2025 21:56
1503738-46.2022.8.26.0358
Nº Processo: 1503738-46.2022.8.26.0358 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503689- | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): W. da S. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509, SP), Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, Ficam as partes | OAB: 416612, 999999, 309864, 387568, 357509, 258168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: W. da S. G.Advogado: Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509
01/08/2025 21:56
1501648-73.2023.8.26.0344
Nº Processo: 1501648-73.2023.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501648-73.2023.8.26.0344; Crimes do | Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio (OAB: | Autor(es): Thiago Affonso Lima de Carvalho, Advogado: Felipe Florencio Rebeschini (OAB: 460306, SP), Apelado: Ministério, J. O. P., Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 435093, 999999, 405512, 280807, 388827, 460306, 459476, 423587, 335448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1500527-18.2025.8.26.0545
Nº Processo: 1500527-18.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500527-18.2025.8.26.0545; Tráfico de | Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) | Autor(es): G. B. dos S., Advogado: Carlos Alberto Fakri Junior (OAB: 320133, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. de J. M., Advogado: Matheus Monte de Araujo Valim (OAB: 284250, Ficam as, SIMONE APARECIDA DE SOUZA, Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP) (Convênio A.J, OAB) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Renan Cardoso de Oliveira, Oliveira, Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541, SP), GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Devanir Pereira Veiga, Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816 | OAB: 173541, 496770, 320133, 353954, 90323, 999999, 284250, 331739, 325816, 441864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. B. dos S.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Renan Cardoso de Oliveira
01/08/2025 21:53
1500225-62.2024.8.26.0629
Nº Processo: 1500225-62.2024.8.26.0629 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-60.2025.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Denis Toledo Lopes (OAB: 321867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): C. B. de O., Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321867, 444203, 999999, 277930, 150532, 280836, 197828, 91278, 128380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:53
1500081-13.2024.8.26.0169
Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: EVERSON DANILO BARBOSA
01/08/2025 21:52
1500031-45.2025.8.26.0591
Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Jose Rasimi da Silva Simião
01/08/2025 21:52