Consulta de Processos

Nº Processo: 1005623-10.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Camilla Rodrigues Rios Guarento, Maria de Fátima Souza, Marcela Maria Morina, Cleide Lima de Oliveira, Marcos Antonio Pinheiro, Carmen Franco, Elias Canuto Dutra, R.P.B. | Réu(s): Leandro de Victo, Henrique Fernandes Maciel Esteves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Rm Lar, Casa de Repouso Ltda, João Henrique Nakaie, Nelson dos Santos, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 417408, SP, Regiane Almeida de Moraes, 355105, Cléber Stevens Gerage, 480421, Grissa Cerimeli Morais, 108566, Claudia Aparecida Leite, 281680, Julio Kiyoshi Otani, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 288666, André Pagliaro Rossi, 374992, Natália do Prado Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006849-31.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Gabriel de Souza Viana de Lima, Isaac Bispo Toledo Bastos, Lara Rodrigues Santos, Cristiane Pimentel Fortes, Giovanna Rampazo Rodrigues, Camila Oliveira | Réu(s): Joao Batista Alves Filho, Francisco Gilmar Viana de Lima, José Alberto Aleixo Bastos, Alexandre de Souza Santos, Mario Paula Ribeiro Junior, Everton Danilo Rodrigues, Ademir Silva de Oliveira | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 268321, Renan de Vasconcellos Pedroni, 143385, Alexandre Kirches Urbano, 163484, Tatiana Cristina Souto Minarelo, 247670, Fabiola Barcellos Hilário Rodrigues, 137361, Marcos Ziggiatti Ucio, 259798, Cristiane Pimentel Fortes, 24580, Maria Heloisa de Moraes, 244601, Donizeti Rodrigues Pinto, 206469, Maurilio de Barros, 105416, Luiz Carlos Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504497-49.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.J.S.S., Luciana Santana, E.K.A.G., Willian de Mello Lopes | Réu(s): V.E.F.S.S., Banco Votorantim S.A., G.E.S.P., Ativos S.A., Securitizadora de Créditos Financeiros | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 244156, Gislaine Cristina de Frias Pizarro, 471481, Cleyton Tiago Martins da Silva, 387284, Fernando de Lima Pelegrini, 216108, MG, Flávia Pala Clemente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-44.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Aliria Lauren Ferreira de Souza, G.R.G.S., M.L.W.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., P.M.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 256134, Rafael Cordeiro Godoy, 269063, William Ghiraldi Cardoso de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002552-84.2025.8.26.0505 | Classe: :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 422308/SP - Evelaine Martins Sabino | Autor(es): S.A.D., Elias Felix de Araujo, Andrea dos Santos Fernandes, Lyon Vince Soares Barbosa, Ivonete Maria da Conceição, M.H.M.S. | Réu(s): E.F.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Alessandro Augusto dos Santos, TAM LINHAS AEREAS S, A., LATAM AIRLINES BRASIL, Instituto Nacional Seguro Social | Advogado(s): 422308, SP, Evelaine Martins Sabino, 506090, Ana Cristina de Sousa, 446887, Carla Fonseca Franco, 502845, André Oliveira Barros, 205936, Wellington Almeida Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501491-43.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1505022-96.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 218330/SP - Priscila Tolaine do Amaral Almeida | Autor(es): Lucia Candida de Souza, M.L.F.S., Jana Neruska Oshe Bill, A.C.F.I., Glaucia de Jesus da Silva, Eniovaldo Paes, J.P.S.S. | Réu(s): Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, P.C.S.T., Banco Votorantim S.A., K Martinez Serviços de Saúde Ltda | Advogado(s): 218330, SP, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 120723, Adriana Bettin, 200584, Cristiano de Carvalho Pinto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 343321, Henrique Brandão Paulo Pereira, 287215, Randal Luis Giusti, 233695, Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes, 279994, Janaina Aparecida Martins de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004214-83.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 516227/SP - Rafael dos Santos Gomes | Autor(es): M.A.M., J.B.M.C., J.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Aparecido de Oliveira, Fabiano Augusto, E.M.R.A., Adriano Alves, A.P.S. | Réu(s): P.S., J.B.M., A.C.F.S., Lucas Pocay Alves da Silva, Banco Pan S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.A.A., Bruno Henrique Alves | Advogado(s): 516227, SP, Rafael dos Santos Gomes, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 192712, Alexandre Fernandes Palmas, 513256, Italo da Silva Fraga, 490368, Amanda Salvaterra Dutra, 281181, Adriano Alves, 84663, PR, Kellen Cristine Strambeck | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502110-47.2025.8.26.0542 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EMERSON GARCIA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222069, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11