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1003744-44.2025.8.26.0637
Nº Processo: 1003744-44.2025.8.26.0637 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Réu(s): Municipio de Monte Alto Sp, Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, Lizandra Alves de Godoy (OAB: 243019, se, com motivação declarada, Lincoln Martins Moreira (OAB: 332241 | OAB: 316608, 265750, 317025, 452322, 381505, 243019, 332241, 354483, 425092, 258498, 324554, 350592, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:56
1016754-73.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1016754-73.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | OAB: 421007, 430234, 437074, 511059, 278840, 328312, 105419, 139048, 335539, 188137, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:56
1003003-11.2024.8.26.0452
Nº Processo: 1003003-11.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322, SP), Recorrida: Rosangela Paes Alves Rosa, Advogada: Cristiane Kelly Cirino | OAB: 437074, 230419, 237006, 193534, 286335, 211735, 424253, 238643, 314712, 244577, 364796, 452322, 381505, 243019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55
1501174-66.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1501174-66.2025.8.26.0495 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Gabriel Antonio Silva Faria, Libennen Kathleen Klenner Gonçalves, Karina Lima, João Frazão da Silva, D.S., N.C.P., Josefa Maria da Conceição, M.P.E.S.P., Rosemeire Gonçalves de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Phr Oliveira de Investimento Ltda, Justiça Pública, E.S.A., Paraná Banco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 429891, Gabriel Antonio Silva Faria, 412096, Natalia Caroline Mendes, 121953, MG, Tiago Rosa de Oliveira, 409792, Gustavo Henrique Pires, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 409250, Maíra Valente Silveira Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:18
1006030-55.2025.8.26.0229
Nº Processo: 1006030-55.2025.8.26.0229 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 463220/SP - Daniel Alves Pinheiro da Silva | Autor(es): T.V.C., Edna Cristina Domingos, Jasmin Brasilia Miotto, W.P.F.S., Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Maria Cristina Seron, S.C.G.C., L.A.S.A., Evandro Aparecido de Oliveira, Larissa Santos Raszejas | Réu(s): B.F.S., BANCO MASTER S, PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, W.C.S., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.C.A.F., Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda | Advogado(s): 463220, SP, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 241436, Marcello Valk de Souza, 316027, Tatiane Cristina de Miranda Duque, 446080, Eliane da Silva Aristides, 156894, Alexandre Ortiz de Camargo, 358141, João Eduardo Moreno, 247856, Ricardo Marcondes Marreti, 235916, Sandra Conceição de Oliveira, 368468, Ederson Rodrigues dos Santos Chaves, 335340, Leandro de Marchi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T.V.C.Réu: B.F.S.Advogado: 463220
31/07/2025 16:17
1001218-82.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1001218-82.2025.8.26.0224 | Classe: :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Advogado: 477567/SP - Jennifer da Silva Figueredo | Autor(es): D.C.R.L., Camila Almeida Costa Petronilho, Laudelina do N Machado, md, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, Condomínio Residêncial Guarulhos Life, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Flávio Augusto de Oliveira | Réu(s): U.E.G., Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima, Pkl One Participações S.a., Industria, Comercio de Produtos Alimenticios Copas Biscuit Ltda, Centro de Tratamento Caminho, Vida, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 477567, SP, Jennifer da Silva Figueredo, 261172, RJ, Larissa Honorato Felix, 360803, Alex Batista de Jesus, 310440, Felipe Cintra de Paula, 187799, Lemmon Veiga Guzzo, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 386174, Aline Assis Ribeiro, 432604, Dayane de Castro Borges, 143801, Ivo Pereira, 390800, Sergio Tassin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D.C.R.L.Réu: U.E.G.Advogado: 477567
31/07/2025 16:12
1028468-90.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1028468-90.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Felipe de Lima Souza | Advogado: 188379/SP - Milton José da Silva | Autor(es): Sidnei da Cruz Luiz, Francisca Guedes da Silva, Jurema Santos Bernardes, Vinicius Pacifico Balbino, CICERO ERONDI MARTINS FIGUEIRO, Ozeni Sousa Gomes | Réu(s): Centro Comunitario do Jardim Sao Joao, Regiao, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Hilton Chagas da Silva, Rubens, Nu Financeira S, Sociedade de Crédito, Financiamento, Investimento, WRJ Transportes, Logística Ltda. | Advogado(s): 188379, SP, Milton José da Silva, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 226439, José Gomes Barbosa, 314509, Júlio César de Souza, 280055, Michele Palazan Penteado, 516047, Julyanna dos Santos Santana, 190612, Cleber Mariz Balbino, 366034, Elaine Rojo, 91172, Valquiria Pereira Pinto, 182400, MG, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 447439, Magda Manoela Trevisan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:10
1502577-05.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1502577-05.2025.8.26.0161 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.M.T., V.A.R.S., Eliana Vieira Mendes de Araújo, U.T., Eliecir Silva Santos, S.D.H.S., J.B.A., Joice Aparecida da Silva Domingues, Maria de Lourdes Carvalho Sena | Réu(s): M.D.P.M., P.H.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.T., Banco Bradesco S, BANCO SAFRA S, Banco C6 Consignado S, Fundação Universidade Federal do Amapá, UNIFAP | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 460102, Alexandre Ferreira, 523128, Elidiane dos Santos Silva, 465273, Karoline Almeida Rocha, 37685, PE, Frankarles Genes de Almeida, Sá, 338552, Camila Alves Candido, 338556, Camila de Nicola Felix | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.M.T.Réu: M.D.P.M.Advogado: 99999D
31/07/2025 16:07
1015808-38.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1015808-38.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 55139/SP - Margarete Ramos da Silva | Autor(es): Letícia Molina Ferreira, Mariana Caetano Pacheco, R.M.G., Vitor Antonio Mateus de Oliveira, Flávio Mendes da Silva, Gabriela Aparecida Alves, Sicoob Mantiqueira, Renan Augusto Betti, Ivan de Campos | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, São Paulo Previdência, SPPREV, Rubens Sérgio Vieira Domingues | Advogado(s): 55139, SP, Margarete Ramos da Silva, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 157623, Jorge Luis Salomao da Silva, 389594, Gabriel Luiz Camanforte Caminha, 354307, Thiago Pereira Sarante, 405030, Francisco Antonio de Toledo Soares Neto, 356581, Victor Rodrigues de Almeida, 257702, Marcio Jose Batista, 391731, Jose Fernando do Amaral Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:01
1003331-74.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003331-74.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 297034/SP - Alberione Araujo da Silva | Autor(es): Andre Nazario dos Santos, Priscila Marcondes dos Santos, Jairo Pedroso, Lucio de Mello Pinto, José Eduardo de Castilho, Marco Antonio de Castilho, Só Portões Distribuidora de Produtos Eletromecanicos Ltda, Epp, Moacir Panizza, D.S.A.A., L.M.A.R. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Mercantil do Brasil S.A., São Paulo Previdência, SPPREV, Carlos Alberto Augusto da Silva, E.A.A., A.A.R. | Advogado(s): 297034, SP, Alberione Araujo da Silva, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 465914, Mário Rosario Neto, 354709, Thais Mathias Florio, 259251, Paulo Cesar Tavella Navega, 263345, Carlos Humberto Cavalheiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:00