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0016067-16.2020.5.16.0019
Nº Processo: 0016067-16.2020.5.16.0019 | Advogado: GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 9066, 10100, 12761, 7436, 16754, 11280, 18855, 22777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0016166-19.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016166-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - ARLIETE PIMENTA MARTINS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado: - MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR - ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA | Réu(s): COLÉGIO EDUCACENTER LTDA 3868), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, E R SOLUCOES E SERVICOS LTDA 24478), OPEN PORT SERVICES LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, PEDRO RHAWAN CARVALHO DA SILVA RODOVIARIOS LTDA, RODOVEL TRANSPORTES EIRELI, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Vara do Trabalho de Pinheiro, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, PATRICK PINTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO ACQUA, ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, MARTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ISMAEL GOMES DE ARAUJO SOUSA, CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB, MA AUTOR, ROSINEI REIS CHAGAS, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) ATSum 0016173, 23.2025.5.16.0012, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 8337, MA 20238, MA 4813, TO 13135, MA 23444, MA 12901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016062-12.2025.5.16.0021
Nº Processo: 0016062-12.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Pedreiras Vara do Trabalho de Timon | Autor: - EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA AUTOR - MAYARA CAROLINE SOUSA DE CARVALHO | Advogado: - VALERIA CRUZ LIMA (OAB/MA 22007) RÉU - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARTINS E REIS LTDA INFORMATICA S, BRASIL GABIOES SERVICOS E REPRESENTACOES RÉU, SEBASTIANA V. CHAVES FIGUEIRAS, MAIS SAUDE BEM ESTAR LTDA 17640), MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, D G A COMERCIO DE PECAS LTDA RÉU, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA, RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): VALERIA CRUZ LIMA (OAB, MA 22007) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS (OAB, PI ADVOGADO, ANA CLAUDIA GOMES TAVARES (OAB, PI 20988), DAVID DESIDERIO GOMES (OAB, MA 26284) 21807), PATRICIA BARBOSA ARAUJO (OAB, PI 16555) RÉU, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS (OAB, MG ADVOGADO, THAYNAH CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE (OAB, PI 17644), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA (OAB, PI 10238) AUTOR, ELIZABETH MORAES DA SILVA, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) AUTOR, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA | OAB: MA 22007, RS 67897, PI 20988, MA 26284, PI 16555, PI 17644, PI 10238, MA 27704, PI 13577, MA 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADOAdvogado: VALERIA CRUZ LIMA (OAB
10/08/2025 23:38
0017810-13.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS | OAB: MA 8470, MA 10021, MA 10255, PI 11796, MA 9583, MA 19968, MA 12435, MA 5703, PI 12781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: M.I.D.S.A. REQUERIDORéu: MUNICIPIO DE VIANAAdvogado: DIEGO MENEZES SOARES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios
10/08/2025 23:38
0016092-92.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016092-92.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - ERINALDO DIAS DOS SANTOS ConPag 0016101-48.2025.5.16.0008 | Advogado: - EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO - ALDO SILVA NASCIMENTO | Réu(s): CHURRASCARIA E LANCHONETE SANTO ANTONIO ADVOGADO, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA, S QUEIROZ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO, ALDO SILVA NASCIMENTO, Samuel Queiroz, THAYRES LIMA DE ARAUJO ATOrd 0016143, 12.2025.5.16.0004, RFL EMPREITEIRA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ADAILMA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, TERRUS S.A. ADVOGADO | Advogado(s): EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal, EDGERSON DE ARAUJO CUNHA (OAB, PI 11102) 11702), BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB, PI, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384), LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA ATOrd 0016155, 84.2025.5.16.0017, PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA (OAB, GO Vara do Trabalho de Estreito, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MT 34214, PI 11102, SP 270263, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0018649-56.2024.5.16.0016
Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: Z.S.M.S. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE SAO LUISAdvogado: KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES
10/08/2025 23:16
0016560-87.2024.5.16.0007
Nº Processo: 0016560-87.2024.5.16.0007 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A | OAB: 7449, 168951, 147816, 8875, 13905, 34524, 170930, 9055, 23386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016492-32.2023.5.16.0021
Nº Processo: 0016492-32.2023.5.16.0021 | Advogado: ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 27418, 170930, 13748, 6462, 24486, 11736, 9952, 34528, 6810, 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0018672-50.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0018672-50.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA TRABALHO | OAB: 11546, 3530, 24462, 6016, 23232, 7332, 115295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016187-89.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11