Consulta de Processos

Nº Processo: 0016026-24.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIA RODRIGUES LEMOS ADVOGADO - FRANCISCO GOMES FEITOSA (OAB/MA 3139) | Advogado: - FRANCISCO GOMES FEITOSA (OAB/MA 3139) | Ação: ESTRELA EIRELI | Réu(s): A M A DE CARVALHO LOURENCO LTDA RÉU, MARTINS E REIS LTDA, G M MEDICAMENTOS LTDA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA CartPrecCiv 0016026, 21.2025.5.16.0004, JOSE W FIGUEIREDO, ESTADO DO MARANHAO ATOrd 0016027, 49.2025.5.16.0022, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ANTONIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO, JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, T.S.L.E.T.L., JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO (OAB, MA ATOrd 0016026, 64.2025.5.16.0022, RANDERSON BARBOSA DE MESQUITA (OAB, MA ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) | OAB: MA 3139, MA 28980, MA 9812, MA 22991, CE 35997, MA 28312, MA 11123, MA 9984, MA 11320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016036-20.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS ATOrd 0016036-20.2025.5.16.0019 | Advogado: - ELMA BARROS MELO (OAB/MA 9866) Vara do Trabalho de Timon | Ação: LTDA 9585) | Réu(s): J A DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA AUTOR, ROSANA DAMASCENO DE MORAIS, DILMA CAMPOS DA SILVEIRA LEITE Vara do Trabalho de Chapadinha, LEITE'S SERVICOS E LOCACOES LTDA AUTOR, MARIA DE FATIMA MARQUES DE FREITAS, LEONARDO CAMPOS DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO, DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES, CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E ADVOGADO, LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA, VIACAO PERICUMA LTDA, R J DIAS CARNEIRO LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, JOAO MARCUS CORDEIRO DA CUNHA (OAB, SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, ME RÉU, FLAVIO DIONISIO DE OLIVEIRA, ME, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, 24742), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, M G S C FERNANDES, MARIA GORETH SANTOS COSTA FERNANDES | Advogado(s): ELMA BARROS MELO (OAB, MA 9866) Vara do Trabalho de Timon, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB, SP, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA AUTOR, MARIA SANTINA GONCALVES LIMA, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA 24478), PI 5830) 30525), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | OAB: MA 9866, PI 5830, MA 17575, MA 24478, MA 20946, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016022-39.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO | Advogado: - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito | Autor(es): ARISTOTELES SILVA CRAVEIRO, ALESSANDRA CASTELO BRANCO ABREU EXEQUENTE, CLEONICE DA CONCEICAO SILVA, GISELE ARAUJO GOMES DE CARVALHO, MARIA DE SOUSA GOMES, VIVIANNE SANTOS RODRIGUES | Réu(s): BISTRO CAETANO AUTOR, FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ADVOGADO, HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ, CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA, A J DA SILVA RIBEIRO MATIAS, J J DE LIMA LTDA EXEQUENTE, ANTONIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, ELIVALDA NASCIMENTO ARAUJO, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA EXEQUENTE, ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA, MAKAI INCORPORADORA LTDA EXEQUENTE, LUCAS LOPES SILVA, JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DE MATOS EXEQUENTE, VANUSA RODRIGUES FERREIRA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO Vara do Trabalho de Bacabal, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO EXEQUENTE, ELAINE KESYA DA SILVA PEREIRA, JOELTON MARCAN ROCHA MORAES (OAB, MA EXEQUENTE, JACKSON PAULA DE OLIVEIRA, LYSDIANE NUNES FERNANDES (OAB, MA 22741) EXEQUENTE, SUNAMITA ALVES FERREIRA, THANUAMITH TEIXEIRA FERREIRA SILVA | OAB: CE 41151, MA 22445, RJ 208027, MA 14099, MA 22741, MA 21160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016112-89.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA PAULA COSTA CARVALHO | Advogado: - ERISON LOPES DA SILVA (OAB/MA 16515) | Ação: E SERVICOS | Réu(s): V DOS SANTOS ANDRADE COMERCIO LTDA AUTOR, ANA PAULA COSTA CARVALHO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, THAIS DE MORAIS ANDRADE (OAB, MA 7657), M.L.S., RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHAO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, NGS CARGAS E DESCARGAS LTDA ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA | Advogado(s): ERISON LOPES DA SILVA (OAB, MA 16515), PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 5ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, C.C.P.G., SP 74206) AUTOR, DANIEL RODRIGUES LEITE, SP 393965) RÉU, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, MA 14658), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) ADVOGADO, TO 5880), MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA, ARMANO VITOR RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB | OAB: MA 16515, MA 14402, MA 19958, SP 74206, SP 393965, MA 7657, MA 14658, TO 5880, MA 26303, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016104-18.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA CartPrecCiv 0016104-18.2025.5.16.0003 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, LUCIMARA PEREIRA DE CARVALHO, FONSECA & VASCONCELOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, DIOMARA RESENDE BARBOSA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, ME, ME 19095), 22.860.338 KEILA PEREIRA COSTA, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AUTOR, RENATO RAKELISSON VIANA PINTO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880), ME Vara do Trabalho de Santa Inês | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WAGNER LUCAS ANDRADE JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016104, 73.2025.5.16.0017, DANIEL DE ANDRADE E SILVA (OAB, MA 8093), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) Vara do Trabalho de Santa Inês, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA AUTOR, ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, MA 9351) ADVOGADO, MAX WILLAMY DE LIMA DELGADO (OAB, AM, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ATSum 0016105, 97.2025.5.16.0004, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, TO 5880) ATSum 0016105, 58.2025.5.16.0017, MA Vara do Trabalho de Estreito, MA 9351) ATOrd 0016105, 88.2025.5.16.0007 | OAB: MA 9351, MA 8093, TO 5880, SP 74206, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região