Consulta de Processos

Nº Processo: 1001819-77.2016.5.02.0077 | Advogado: Dr. NELSON MARQUES DO VAL absolutamente indisponíveis" (acórdão publicado em 28/4/2023), | OAB: 177150, 268364, 300276, 15858, 30000, 36491 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 28/4/2023

Nº Processo: 0000082-24.2023.5.05.0531 | Advogado: - CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR | Ação: NORSUL RECORRIDO - JANDUI RODRIGUES CONCEICAO | Advogado(s): CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO Polo Passivo, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MARCELO PICCO PAES LEME ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Ordem: 11, MARCELO SENA SANTOS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, SANDRO GOMES FERREIRA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SANDRO GOMES FERREIRA ADVOGADO, ADEMIR BATISTA BRAGA, MARCELO SENA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ESTADO DA BAHIA, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Polo Passivo, JOAO PEDRO EYLER POVOA RECORRIDO, ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA FERREIRA, ME, MARCELO PICCO PAES LEME NETO, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Ordem: 12, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Número do Processo: 0000123, 85.2021.5.05.0005, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, ELENICE RODRIGUES RAMOS, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO, CLERISTON PITON BULHOES Ordem: 13, FRANCISCO LACERDA BRITO Número do Processo: 0000136, 93.2021.5.05.0002, ROT, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVANTE, NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, ME | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000061-36.2022.5.05.0029 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Número do Processo: 0000061-36.2022.5.05.0029 - ROT | Ação: DE SERVICOS LTDA Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Número do Processo: 0000061, 36.2022.5.05.0029, ROT, JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, ANGELA PATRICIA DE BARROS RECORRENTE, UZEIAS DOS SANTOS SILVA, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JULIANA MARTINS CARVALHO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E, JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA ADVOGADO, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, ANGELA PATRICIA DE BARROS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA Polo Ativo, DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR, VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA ADVOGADO, VANESSA BRITO DE MOURA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, JOSE MESSIAS NUNES AMARAL, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA RECORRIDO, GABRIELA LACERDA ROCHA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA ADVOGADO, ELADIO LASSERRE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, RAFAEL FONSECA LIMA ADVOGADO, CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE, ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA Polo Passivo | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 7, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, VANESSA BRITO DE MOURA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: MG 164787, PE 19382, MG 138092, BA 47785, BA 36471, BA 26870, BA 42118, BA 47331, BA 29500, BA 8860, BA 31274, BA 66013, BA 29687, BA 10213, BA 9114, BA 32870, SP 214918, BA 22130, BA 50350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000440-52.2023.5.05.0122 | Advogado: - TAINA DA SILVA GOMES | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Advogado(s): AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO, ARSEMIO POSSAMAI, AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR RECORRIDO, NUCLEO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM, RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO, TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA, SONIA RODRIGUES DA SILVA Ordem: 18, GILSONEI MOURA SILVA Número do Processo: 0000473, 16.2021.5.05.0121, ROT, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Polo Ativo, SONIA RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE, MARIA CELESTE GOMES COPQUE, GILSONEI MOURA SILVA ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, MARIANA NUNES NOVOA SA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, BEATRIZ NOVOA MARQUES ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, Genesio ramos Moreira Ordem: 19, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA Número do Processo: 0000481, 05.2021.5.05.0311, Monica Almeida de Oliveira Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, PAULO MAGALHAES NOVOA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, JOELINE ARAUJO SOUZA ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS COSTA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, CTT CENTRO DE TELEATENDIMENTO E, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Passivo, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA FELIX | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0024214-53.2024.5.24.0056 | Advogado: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO | Ação: DE SERVICOS | OAB: 6661, 5871, 164590, 276801, 3375, 15908, 9112, 20542, 8505, 40688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0190800-33.2009.5.02.0084 | Advogado: FRANCO MATIUSSI DA SILVA(OAB: LASCIO | Ação: E ADM DE MAO DE OBRA TRAB | OAB: 98137, 97365, 199100, 116800, 396783, 136516, 224954, 33792, 177197, 103577, 257220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001934-52.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho Advogados: LÚCIO CÉZAR DA COSTA ARAÚJO, JÚLIO CÉSAR | Advogado: EDUARDO CHALFIN A Juíza DÉBORA HERINGER MEGIORIN, Titular da 15ª Vara do | Autor(es): MARIA CLARA GONÇALVES DUTRA DE ALMEIDA Edital de Inspeção 2025, 15ª VTB | Réu(s): VOTORANTIM CIMENTOS S.A. EDITAL DE INSPEÇÃO INTERNA ORDINÁRIA Nº 001, 2025 | Advogado(s): DÉBORA ALVES RIBEIRO presente Ata que, após lida, achada conforme pelos magistrados, MÁRCIA LYGIA RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARGO 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA, DF, EDUARDO CHALFIN A Juíza DÉBORA HERINGER MEGIORIN, Titular da 15ª Vara do | Relator(a): Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado, Desembargadora ELKE DORIS JUST Edital | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região